quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Castilho: memórias subterrâneas


Neste dia 10 de agosto de 2013 Castilho-SP comemora seus 60 anos de emancipação política, pois antes este município era um distrito pertencente a Andradina-SP. No entanto, sua história existencial teve início por volta da década de 1920.
Conta a história popular e mais reconhecida como oficial, que tudo começou quando um proprietário de terras, chamado Armel Miranda, decidiu lotear a área onde hoje se localiza a zona urbana do município. O então proprietário residia fora, mas teria dado a seu sobrinho, Antonio de Brito Vieira a missão de cumprir o plano traçado.
Segundo consta, nada havia por estas terras a não ser matas e animais, sendo que o primeiro nome adotado para o vilarejo que surgia foi o de Vila Cauê.
Os mais velhos relatam que nesta época a natureza era dominante e a vida era dura para quem aqui chegava, estas condições afastavam o interesse de empreendedores e trabalhadores. No local onde hoje é a Praça da Matriz era uma área de varzea, onde plantavam arroz e que em dias de chuva os poucos moradores da época costumavam fisgar Lambaris com redes de pesca.
Consta ainda que Armel Miranda teria promovido a construção da primeira igreja da cidade, na tentativa de alavancar a migração de pessoas para o pequeno vilarejo que pouco tempo depois trocou de nome, passou a se chamar Alfredo de Castilho, cidadão que era engenheiro da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB). A intenção era convencê-lo a adiantar a vinda da estrada de ferro para o local. Assim, nos primeiros anos da década de 1930 a Estação Ferroviária era inaugurada. No entanto, Alfredo de Castilho nunca teria visitado a vila com seu nome.
Com a chegada da ferrovia o transporte foi facilitado e o interesse pelo local aumentou. Chegaram novos investidores como comerciantes e principalmente, fazendeiros, estes apoiados na política varguista de integração do território nacional, chamada ‘marcha para o oeste’, que na pratica significava a negociação livre e desenfreada de terras públicas, sem qualquer controle, como fazia a antiga firma Moura Andrade de propriedade do conhecido Rei do Gado.



Foto de placa da Firma Moura Andrade. Ótimas oportunidades para especulação imobiliária.

Esta talvez seja a parte um tanto romântica da história, cujos personagens citados até aqui mereceriam maiores estudos para concluir qual foi o papel e o lugar social que tiveram e ocuparam neste processo de formação do território castilhense.
É a história dos ‘primeiros’ a pisarem este chão, a fábula dos heróis empreendedores, desbravadores de matas com machados na mão que enfrentavam as hostilidades de uma natureza reinante.
É o mito dos Pioneiros, uma forma de ver a história e que muitas vezes coloca no mesmo saco histórico os diferentes personagens de distintas classes sociais.
No entanto, algumas separações são necessárias. Em geral o mundo dos pioneiros procurava exaltar a história dos vencedores, onde  não há espaço para os subalternos, ignoram, por exemplo a existência de índios por estas terras, da etnia Kaingang, cuja domínio territorial se estendia de Bauru ao rio Paraná, conforme afirma a antropóloga Pinheiro (2005[2]apud Oliveira (2006)[3]. 
O nome, ‘Vila Cauê’, já é um indicio de influência indígena, pois trata-se de uma palavra Tupi de dois significados: o pássaro "gavião" ou a bebida fermentada (ka´wi) que os índios tomam. No conto dos pioneiros não é possível saber, por exemplo, que os índios que aqui moravam foram exterminados para abrir passagem para a negociação de terras.
A história oficial, a dos vencedores, não mostra, mas como imaginar, por exemplo, o Rei do Gado de machado na mão derrubando árvores? Como imaginar os grandes fazendeiros de Castilho-SP com enxada na mão preparando as extensas pastagens?
Nestes contos quase não aparecem o trabalho do camponês arrendatário que veio do nordeste, da Europa, do Japão etc; em busca de oportunidades, atraídos pela promessa de terras fartas, disponíveis a quem quisesse, mas que só encontraram o trabalho em propriedades alheias. Foram estes que, em diferentes regimes de trabalho ou acordos desmataram,  cultivaram e depois de um ciclo tiveram que entregar as terras  já prontas para a pecuária.

Em Castilho havia um antigo morador que testemunhava a todos o início da ocupação destas terras. Não se sabe se com orgulho ou revolta, este cidadão lembrava de seus feitos na empreitada colonizadora por aqui. Dizia que na derrubada das matas e limpeza das áreas, tinha que dormir em buracos, ao lado de fogueiras para afugentar as onças. Este mesmo senhor morreu pobre, passou a maior parte de sua vida recolhendo material de reciclagem pelas ruas da cidade, e com dignidade conseguiu criar vários filhos que até hoje seguem sua mesma profissão.
Entre pioneiros e fazendeiros talvez este senhor seja símbolo daqueles que fizeram outro tipo de história, a dos subalternos e que merecem ser lembrados nesta data.  Mas, mais importante que os personagens aqui citados é entender as razões para que tudo fosse como foi e neste contexto a terra foi o ouro dos desbravadores.
Dóri Edson Lopes





[2] PINHEIRO, Niminom Suzel. “Terra não é troféu de guerra.” In: Anais do XXIII Simpósio Nacional de História: História – Guerra e Paz, Londrina: Editoral Mídia, 2005.

[3] OLIVEIRA, Mariana Esteves. O Grito Abençoado da Periferia: trajetórias e contradições do Iajes e dos movimentos populares na Andradina dos anos 198

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

CARGA TRIBUTÁRIA


Nesta semana o colunista Saul Leblon publicou no site ‘Carta Maior’, interessante texto que analisa brevemente parte da situação tributária no Brasil. Salientando a importância de uma carga tributária distributiva, que justifique a tese de existência do Estado, onde uma de suas funções é a de promover, através da cobrança de impostos, uma forma de se amenizar as desigualdades sociais inerentes ao mundo capitalista.
Ao invés disto, destaca-se em tal artigo o fato de que no Brasil a cobrança de impostos serem extremamente desigual, onde 60% de tudo o que se arrecada é proveniente de tarifas embutidas em preços de bens de consumo.
Este tipo de cobrança de impostos sobre produtos caracteriza-se por equivalente a todos os consumidores, ou seja, é uma taxação igual em um mundo de desiguais, sendo que pobres e ricos pagam a mesma quantia de impostos na compra de determinada mercadoria.
 “Não importa a renda do consumidor: ganhe um ou 100 salários mínimos por mês, o imposto que paga por litro de leite é o mesmo.” (Leblon)
Por outro lado, a taxação sobre patrimônios, aquela que deveria incidir com maior peso sobre os mais ricos, para aqueles que têm mais, não chega a 3,5% da arrecadação total.
 “Na festejada Coréia do Sul, meca da eficiência capitalista, ele é da ordem de 11%; nos EUA passa de 12%.”(Leblon)
Se isto não bastasse ainda temos na outra ponta o tipo de destino dado ao dinheiro arrecadado. Todo o parasitismo do mercado financeiro_ este sim o maior ladrão do dinheiro público_ em um mundo globalizado e seus mecanismos de agiotagem na hora de emprestar recursos a um Estado falido, consomem do Brasil, segundo Leblon, cerca de 5% do PIB nacional. Isto equivale a “(...) a mais de dez vezes o custo do Bolsa Família que beneficia 13 milhões de famílias, 52 milhões de pessoas” ou “Treze vezes o que o programa ‘Mais Médicos’ deve investir até 2014”. (Leblon).
Esta é uma realidade que em partes pode ser aplicada a Castilho-SP, que desde o inicio do ano vem convivendo com a notícia de que a arrecadação do município esta em queda e que brevemente irá sofrer corte drástico, já que a arrecadação de ICMS da Usina Hidrelétrica de Jupiá deverá ser distribuída de forma diferente do que é hoje.
Diante disto tem sido implementada uma política de corte de gastos, mas que diante as demandas do município deve ter certo limite. Algumas hipóteses já começam a ser levantadas para amenizar esta possível queda de arrecadação, como por exemplo reajustar o valor do IPTU cobrado pela Prefeitura.
No entanto, a simples cobrança de IPTU nos moldes de hoje parece repetir a mesma dinâmica vista no Brasil, onde uma família com pequeno terreno na cidade paga o mesmo valor por metro quadrado que o especulador imobiliário com vários terrenos na cidade.
Em Castilho-SP tem-se a noticia de que o usineiro e ex-prefeito de um município vizinho anda comprando extensas áreas de terras castilhenses, aumentando ainda mais o já expressivo monopólio sobre a terra neste município. Neste sentido, como está a cobrança de impostos sobre patrimônio em Castilho-SP?? Quanto paga de IPTU os grandes fazendeiros??
É preciso pensar em um reforma tributária também em escala municipal. O Movimento Passe Livre colocou isto em pauta ao reivindicar transporte gratuito, defendendo abertamente a idéia de que os mais ricos de São Paulo subsidiassem este serviço público.
Assim também deve ser em Castilho-SP, diante a queda de arrecadação os mais ricos devem subsidiar os serviços públicos daqui. O poder público castilhense deve assumir a premissa de um Estado capitalista, que em tese deve operar de forma a diminuir as desigualdades. Para isso deveriam criar mecanismos que inibam a acumulação de riquezas aos moldes como tem sido visto neste município, principalmente no campo.
A realidade tributária em Castilho-SP é algo pouco discutida no município e quando é levantada se faz de forma bastante superficial, como a idéia de aumentar o valor do IPTU de forma geral, algo que onera com maior peso os mais pobres. Mas, e os ricos? Quanto eles contribuem com o município? Esta cobrança de IPTU é proporcional com o patrimônio que alguns possuem??
Quem melhor poderia responder esta questão são os vereadores, mas para isso teriam que sair deste estado quase que de inércia total em que se encontram.

Acesso em: 25 de julho de 2013

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Revolução ou Contra-Revolução



Já dizia Marx e Engels que: "Em grandes épocas históricas, vinte anos equivalem a um dia, enquanto que podem aparecer dias que concentram em si vinte anos".
Ao que tudo indica estamos vivendo dias assim, onde um curto período de tempo concentra acontecimentos que não se via há pelo menos vinte anos. Depois de praticamente duas décadas de certo refluxo o mundo voltou a presenciar nos dois últimos anos grandes manifestações de massas populares em várias partes do mundo.
Trata-se de um novo período histórico, impulsionado principalmente pela atual crise do capitalismo e que tem levado populações de diversas partes do mundo às ruas, inclusive de países considerados como de primeiro escalão, como Grécia, Bélgica e Espanha, no continente europeu. Surgi também movimentos como o ‘Ocupe Wall Street’, que promoveu protestos contra o sistema capitalista em pleno território americano e inglês, países imperialistas baluartes do capitalismo.
Destaca-se a chamada ‘Primavera Árabe’, movimento de massas do Oriente Médio e norte do continente africano, que derrubou de forma sucessiva diversos governos em curto espaço de tempo.
No Brasil este período parece ter sido inaugurado com as grandes manifestações do mês de junho de 2013.
Existem algumas similaridades em todos estes casos e que chamam a atenção. Em todos eles se apresentam de forma revolucionária. Contesta o sistema capitalista, o parasitismo bancário que esgota as finanças do Estado em várias partes do mundo.  Manifestantes apedrejam os bancos, as redes de fast-food, os pedágios, ou seja, os símbolos da era neoliberal.
No entanto, são movimentos cujas manifestações foram chamadas através de redes sociais da internet, de forma autônoma, despolitizadas e sem a participação de organizações populares tradicionais.
Nesse ambiente despolitizado e desorganizado, uma minoria organizada pode confundir. Clama por manifestações sem partido e impõe sua pauta. Fortalece instituições conservadoras, como o judiciário, promove guerra contra a corrupção, principalmente se for de partidos de Esquerda, os de Direita se sobrar tempo. Predomina o discurso moralista e surgem pseudo-heróis da moral e bons costumes, vindos de Tribunais de Justiça.
No Egito, o partido de cunho religioso que havia vencido as primeiras eleições depois de uma grande era de ditadura não dá conta do recado. Mantêm as políticas neoliberais de arrocho salarial, contenção de gastos, juros e desemprego de trabalhadores. As massas insatisfeitas tomam novamente as ruas e suas reivindicações e revoltas são seqüestradas pelo exército egípcio, que financiado por três bilhões de dólares anuais dos Estados Unidos, dá o golpe, toma o poder e coloca no comando do país o Presidente do Superior Tribunal Federal do Egito, antes que qualquer rebelde mais radical assuma o poder. Diante disto os protestos continuam e em represália o exercito mata 51 pessoas, fere outras tantas e prende 600 ativistas.

Nestes tempos onde um dia corresponde a vinte anos é preciso estar atento. É um momento que não combina com este ambiente de desorganização política, de partidos oportunistas, onde a classe trabalhadora, aquela que mais sofre as contradições do mundo, carece de uma organização realmente representativa para disciplinar e politizar. Neste cenário chega-se a conclusão que é tênue a linha do progresso e do atraso, entre a revolução e a contra revolução. 

quinta-feira, 30 de maio de 2013

GREVE É RESULTADO DE REVOLTA


Nesta terça-feira (21 de maio de 2013) foi mais uma data para entrar para a história de Castilho-SP. Não por conta de uma privatização covarde de um serviço público como foi o da água, mas sim porque pela segunda vez na história deste município os servidores municipais se uniram e decidiram entrar em greve por melhores salários e maior valorização profissional.
Por ser uma mobilização que se dá logo após uma eleição municipal, alguns acusam se tratar de uma simples ação de partidários da oposição, o que em partes pode ter alguma razão. No entanto, uma análise mais profunda do problema percebe-se que esta paralisação é fruto de uma grande revolta dos funcionários públicos, que vai muito além de questões político-partidárias.
O Sindicato da categoria intensificou a campanha de conscientização salarial apenas no ultimo mês, e mesmo de uma forma meio que desorganizada conseguiu arrastar a maioria dos funcionários públicos de Castilho para a greve na primeira chamada que fez, o que mostra toda a insatisfação destes trabalhadores.
O atual prefeito já assumiu o cargo sofrendo de grande desconfiança dos funcionários públicos municipais, pois nos outros dois mandatos que esteve a frente da Prefeitura teria promovido uma política de arrocho salarial. Talvez seja por isto que os argumentos que tentam justificar um reajuste de apenas 7% a todo o funcionalismo público não tenham surtido efeito.
A falta de isonomia na hora de definir o reajuste/aumento salarial para os diferentes cargos também tem causado muita revolta. Histórias como as do aumento de 44 % para o Diretor Administrativo da Câmara e de 40% para os médicos causaram muita insatisfação entre os funcionários. Isto sem dizer que há ainda rumores de um projeto de aumento para assessores do alto escalão.
 Outro fato de insatisfação é que um reajuste de 7% para todos os funcionários de diferentes cargos não é igualitário na prática, tendo em vista que o quadro de funcionários da Prefeitura é recheado de diferenças salariais, ou seja, um assessor do primeiro escalão terá um aumento salarial muito maior que um auxiliar geral, caso este reajuste seja mesmo aprovado.
Além disso, existe grande revolta entre os servidores por conta do Sindicato e da Câmara Municipal terem denunciado que a Prefeitura apresentou projetos extremamentes absurdos, desnecessários e que lembram a época da ditadura, como o de multas para quem recorre a processos administrativos, demissões quase que à revelia do funcionário, sem direito a direitos constitucionais de ampla defesa. Segundo o Sindicato, existe ainda  um projeto que visa o corte do ticket alimentação para quem apresentar atestado médico. Ou seja, se a mãe de um funcionário estiver doente e ele tiver que comparecer ao médico, terá seu vale alimentação descontado em seu já baixo salário. Logicamente que com isso tentam punir o mau funcionário, mas  acabam generalizando e punindo também o bom servidor.
  O discurso principal na prefeitura é o de que a arrecadação irá cair por conta de uma lei que deverá entrar em vigor daqui a três ou quatro anos e que os recursos deste ano de 2013 estão menores que os do ano passado, sendo assim, o momento seria de sacrifício. No entanto, a revolta maior é que a cobrança por sacrifício acaba recaindo com maior peso em quem ganha menos. Para ser coerente, prefeito e assessores deveriam propor um reajuste escalonado, como foi feito em Andradina, onde os maiores salários tiveram reajustes menores e os mais baixos salários tiveram reajustes maiores, assim todos se sacrificariam igualmente. Mas, a justificativa é a de que isso é proibido, um argumento que deveria ser discutido pelo Sindicato, pois em vários lugares a coisa é feita desta forma. Por que aqui não é?
Ao que parece, estes trabalhadores não querem muito, querem acima de tudo um pouco mais de justiça e de valorização e encontraram na greve a única forma de exigir isto.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Aumento de salários X moralidade



Nesta segunda-feira foi aprovado projeto que concede aumento de 44% ao salário de diretor administrativo da Câmara Municipal de Castilho-SP, que passa de pouco mais de R$ 3.900,00 para R$ 5.600,00.
Além disso, segundo informa o site do jornal impacto (http://www.jornalimpactoonline.com.br/politica/sob-polemica-camara-aprova-aumento-para-novo-diretor-administrativo), também foi aprovado aumento salarial para ocupantes de cargos na Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto – Arsae. Com isso, o diretor desta agência passa a receber mais de R$ 5.400,00 ao invés dos atuais R$ 1.200,00 além da criação do cargo de Chefe Administrativo com salário de R$ 2.930,00 a estes dois postos soma-se o cargo de diretor colegiado cujo salário é de R$ 3.426,00.
Logo, diante de toda a campanha moralista que se viu na eleição passada que pretendia cortar privilégios, há de se perguntar se é moral salários como estes em uma realidade onde a maioria dos servidores públicos e da população em geral tem salários bem menores?
Aliás, a Câmara de Vereadores de Castilho é um verdadeiro paraíso dos bons salários. No ano passado, já havia aberto concurso para diversos cargos, entre eles: Assessor de Bancada Partidária = salário, R$ 3.731,40 / Secretário Administrativo = salário R$ 3.731,40 / Assessor Técnico Legislativo R$ 6.260,47, sendo o mais abusivo o de Assessor Jurídico com salário de R$ 9.265,60, por apenas 20 horas semanais trabalhadas.
Enquanto isso, no concurso público realizado pela prefeitura municipal, no ano passado, para o cargo de médico, consta um salário de pouco mais de 4 mil reais, por 20 horas semanais trabalhadas
Tudo isto mostra como o legislativo é uma instituição distante da realidade e dos anseios das pessoas, onde sequer a população é ouvida. O aumento salarial para cargos da Arsae é mais um exemplo disso. Todos na cidade querem o fim da concessão de água e esgoto, no entanto, com esta atitude de aumentar salários de quem ocupa cargos em uma agência que ninguém acredita, prefeitura e câmara parecem acenar para uma política de manutenção da atual situação e não de rompimento, tendo em vista que a Arsae foi criada para regular a concessão de água e esgoto.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

A importância de não ser importante e o atraso em Castilho-SP

“As 13 colônias do Norte tiveram; pode-se bem dizer; a dita da desgraça. Sua experiência histórica mostrou a tremenda importância de não nascer importante. Porque no norte da América não tinha ouro; nem prata; nem civilizações indígenas com densas concentrações de população já organizada para o trabalho; nem solos tropicais de fertilidade fabulosa na faixa costeira que os peregrinos ingleses colonizaram. A natureza tinha-se mostrado avara; e também a história: faltavam metais e mão-de-obra escrava para arrancar metais do ventre da terra. Foi uma sorte. No resto; desde Maryland até Nova Escócia; passando pela Nova Inglaterra; as colônias do Norte produziam; em virtude do clima e pelas características dos solos; exatamente o mesmo que a agricultura britânica; ou seja; não ofereciam à metrópole uma produção complementar. Muito dife­rente era a situação das Antilhas e das colônias ibé­ricas de terra firme. Das terras tropicais brotavam o açúcar; o algodão; o anil; a terebintina; uma pequena ilha do Caribe era mais importante para a Inglaterra; do ponto de vista econômico; do que as 13 colônias matrizes dos Estados Unidos.” (GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. p. 146.)

O texto acima é parte de um importante livro que, dentre outras coisas, faz um relato histórico de como se deu o processo de ocupação e desenvolvimento econômico no continente americano. Neste trabalho o autor busca evidenciar através das condições históricas e materiais os determinantes que fizeram com que alguns países se tornassem muito mais ricos e desenvolvidos que outros, vide o caso dos EUA e Canadá frente aos demais países do referido continente.
Assim, Galeano (1986) com sua teoria de “A importância de não ser importante”, mostra que muito do poder econômico atual dos americanos está relacionado às condições naturais encontradas pelos ingleses quando da colonização da América do Norte.
Logo, ao sul deste país encontrava-se um clima mais ameno típico de uma maior proximidade com os trópicos; solos férteis e concentração de minérios, tudo isto fez com que esta região exercesse o papel de exportador de matéria prima para as indústrias da Inglaterra. Ali se desenvolveu a concentração de terras, o trabalho escravo e atividades agrícolas de monocultura como as plantações de cana-de-açúcar, algodão, milho, exploração de minérios, etc.
Já no norte o fato de não terem encontrado riquezas naturais que pudessem ser exploradas de imediato, propiciou o desinteresse dos ingleses em explorar aquela região, adotando uma política apenas de ocupação territorial. Para isso os ingleses incentivaram a colonização através da distribuição de terras. Não houve a formação de latifúndio, desenvolveu-se ali a agricultura familiar, a produção diversificada e o trabalho assalariado, o que estimulou o consumo interno. Tudo isto trouxe o comércio e o desenvolvimento de indústrias locais.
Mais tarde, o país ficaria dividido entre um Sul dominado por uma oligarquia fundiária exploradora de renda da terra e escravocrata e de outro lado um Norte industrial tipicamente capitalista, dominado pela burguesia. Os interesses em ampliar o mercado consumidor e a oferta de matéria prima levariam a burguesia do norte a promover uma guerra interna pelo fim do latifúndio e do trabalho escravo.
O processo de colonização do Brasil se assemelha com o que houve no Sul dos EUA. Os portugueses encontraram aqui farta riquezas naturais que foram exploradas conforme os interesses da Coroa. Uma exploração ao modelo da implantada na região sul do território americano, com concentração de terras, exploração de trabalho escravo e pouca diversidade produtiva, cujo objetivo principal era o de apenas fornecer especiarias como madeira, café, açúcar, ouro, dentre outros, para o comércio e as indústrias da Europa, sendo que na maior parte do tempo esta produção não teve a função de estimular o desenvolvimento da indústria local.
Desta forma, Galeano (1986) vai contrapor às especulações e teorias deterministas que viam o atraso econômico de alguns países como algo inerente à raça ou a cultura de cada povo. Argumentos comuns ainda nos dias de hoje, como, por exemplo, o de que se o Brasil é atrasado em relação a outros países isto se deve ao fato de sermos um povo “ignorante e de cultura oportunista”.
Esta é uma realidade que pode muito bem ser aplicada a Castilho-SP, onde também se desenvolveu o atraso promovido pelo latifúndio, com concentração de terras, monocultura e exploração de renda (uma das principais formas deste tipo de exploração nesta região é o aluguel para uso da terra ou simplesmente a especulação, ou seja, cerca-se uma área e aguarda-se o melhor momento para vendê-la).
As oportunidades no campo ficaram restritas e o êxodo rural fez com que a sobrevivência de uma população inteira dependesse dos poucos detentores de terras. Foi desta forma que alguns destes ganharam status de herói pioneiro, e que como mostra a historia recente castilhense, tantos outros se promoveram politicamente oferecendo empregos de capataz ou de bóia fria aos famintos sem oportunidades.
Portanto, a realidade política deste município, onde muitos buscam amparo no poder público para a situação de pouco emprego e precarização do trabalho em indústrias da região se devem, em grande medida, a todo este processo de acumulo de terras, o que fez produzir considerado exército de reserva de mão-de-obra.
As riquezas naturais que eram pra ser um instrumento de desenvolvimento acabaram por ser objeto de escravização e de atraso para a grande maioria. Trata-se de uma conjuntura que deve ser vista como o resultado da luta de classes.
O apoio à reforma agrária, o incentivo à produção diversificada, além da luta por melhores condições de trabalho em indústrias de Castilho e região, são caminhos a diminuir a dependência ao poder público e a amenizar o poder do atraso.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Castilho-SP e as limitações da atual democracia

Artigo publicado em18/12/2012 no blog 'Opositores'. http://osopositores.blogspot.com.br/2012/12/castilho-sp-e-as-limitacoes-da-atual.html 
 
A poucos dias do fim do ano cresce a expectativa no mundo político dos milhares de municípios do Brasil em torno dos novos eleitos e em Castilho isso não é diferente. Neste sentido, a intenção é avaliar neste texto alguns aspectos da política local dos últimos anos, mas não meramente sob uma perspectiva administrativa e burocrática, mas sim numa visão político-histórica de luta de classes.
É fato que Castilho teve nestes quatro anos que se passaram um dos mais polêmicos e impopulares governos da história deste município. Privatização da água, constantes mudanças de comando de importantes cargos públicos, inúmeras denuncias de corrupção, acusação de demissão de cargos comissionados da educação por não apoiarem o prefeito e candidato à reeleição, terceirizações de serviços públicos, reforma de hospital particular e não construção de um novo como prometido, denuncias de mandos e desmandos da primeira dama, criação de inúmeros cargos de comissão, etc; foram apenas alguns dos fatos ocorridos neste período que no mínimo causaram muita polemica.
Nada disso é novo e nem exclusividade da atual administração, a tudo isto pode-se somar, por exemplo, a construção de um portal de entrada da cidade, ou a reforma da principal praça em detrimento da oferta de mais casas populares e de melhor serviço de saúde para a população. O que dizer então do investimento público na construção de uma usina de álcool a toque de caixa ou ainda de uma fecularia, ambas terceirizadas?
O que estas ações governamentais têm em comum é seu caráter autoritário, são ordens que vem de cima para baixo, executadas a partir da decisão de uma pessoa ou de um pequeno grupo de pessoas que rondam o poder e procuram, acima de tudo, atender os interesses de gente economicamente bastante influente no meio político do municipio, como: empreiteiros, empresários prestadores de serviços públicos, fornecedores de material escolar, de construção, dentre outros.  Além disso, a história de Castilho tem vários exemplos de desiquilibrados que chegam ao poder e passam a tomar decisões conforme a vaidade manda, fazendo da população refém de um destemperamento.
Tudo isto só mostra como o atual regime é concentrador de poder. A participação popular nas decisões do município se restringem, na maioria das vezes, apenas ao voto dado de quatro em quatro anos, é nisto que consiste o atual regime democrático e que infelizmente é constantemente manipulado pelo dinheiro ou por favores a uma população bastante carente.
Não se trata de menosprezar a dura conquista do direito ao voto. A democracia, mesmo aos moldes da burguesia, ou seja, ganha quem tem mais poder financeiro, é ainda assim um grande avanço frente à ditadura desta mesma classe. A experiência brasileira do período considerado como anos de chumbo (1964-1985) é prova disso.
As relações de poder na atualidade são mais favoráveis à classe dominante, uma situação que só pode ser mudada com base em profundas transformações, só possíveis em escala nacional e que vão muito além do território castilhense, trata-se de mudanças que envolvem a tomada de poder pela classe dos explorados, de forma a promover uma revolução na lógica de funcionamento do Estado.
Esta é uma tarefa grande, talvez distante, enquanto isso a população de Castilho deve reivindicar maior participação nas decisões do município, e pensar em formas de organização popular, seja movimentos ou um partido cujo programa esteja realmente a serviço da maioria e que exija e promova a participação popular no poder municipal.

sábado, 18 de agosto de 2012

Mais uma tentativa de Privatizar a Fecularia está lançada

Imagem aérea da Fecularia de Castilho-SP

A Prefeitura Municipal de Castilho-SP publicou no jornal 'O Liberal' deste sábado, (18/08/2012) edital de abertura de processo licitatório que objetiva, nos seguintes termos: "a concessão de uso administrativo da unidade industrial de fécula de mandioca e derivados, com capacidade de moagem de 200 (duzentos) toneladas/dia, instalado num área de terras rurais, com 10 alqueires na medida paulista". 
Trata-se da Fecularia municipal, construída nos anos de 1990 com recursos próprios da Prefeitura, cuja intenção era apoiar a agricultura familiar camponesa em Castilho. 
Consta ainda neste edital de abertura de licitação para concessão deste bem público que o vencedor deste processo licitatório terá o privilégio de explorar este empreendimento por nada mais nada menos que 30 anos.
É mais uma ação governamental que faz parte de uma politica que há anos vem dominando a administração pública em Castilho, qual seja a terceirização de serviços de responsabilidade da prefeitura e a entrega do patrimonio público a empresários capitalistas.
Mas, desta vez o que impressiona é que este novo processo de privatização esteja sendo feito em plena campanha eleitoral, o que, ao menos deveria ao menos causar alguma polêmica sobre o assunto, tendo em vista estarmos em um período propicio ao debate.

 
Ideologia neoliberal domina a política castilhense
A Fecularia é uma indústria que desde a sua inauguração teve suas atividades controladas por empresários particulares, ou seja, a prefeitura fez alto investimento e entregou a terceiros a responsabilidade de administrar esta indústria.
Este é um dado que muito provavelmente tenha influenciado para que as atividades desta Fecularia não tenha saído como o planejado, tendo em vista que não houve por parte dos produtores de pequenas unidades o esperado interesse pela produção de mandioca voltada a esta indústria.
Isto pode ser analisado da seguinte forma. A partir do momento que a administração desta indústria foi repassada à iniciativa privada, comprometeu a lógica de funcionamento desta atividade, deixando de ser instrumento de incentivo aos agricultores camponeses e passando a ser uma ferramenta a possibilitar a exploração de um excedente, ou seja, passou a priorizar a busca de lucro privado.
Ao transmitir a responsabilidade das atividades deste empreendimento a empresários particulares, parte da renda contida na produção da mandioca não será distribuída entre os camponeses produtores deste alimento, mas deverá ir para o bolso do empresário que administra esta indústria.
Isto pode ser feito através de mecanismos de desvalorização da produção de mandioca em sua forma primária (in-natura), ou seja, quando o indústrial paga aos produtres de mandioca baixos preços pelo produto.
No entanto, o potencial financeiro, ou melhor, a renda contida neste produto se revela a partir do momento em que é revendida ao mercado consumidor. Quando esta matéria prima sofre algum tipo de beneficiamento este potencial tende a se multiplicar. No caso da Fecularia isto é feito com a transformação da mandioca em fécula, ou seja, é incorporado neste produto, em sua forma natural, um valor a mais após o processo de manufaturação.
Se a Fecularia fosse posta a serviço dos camponeses castilhenses este valor que foi agregado no momento em que a mandioca foi beneficiada deveria ser distribuída a quem realmente trabalhou na produção deste alimento. Do contrário, como está sendo proposto e como funcionou até aqui, a tendencia de quem for administrar esta indústria é buscar desvalorizar ao máximo o produto 'Mandioca' em sua forma in-natura,  ou seja, a tendencia é que se page pouco ao agricultor pelo seu produto ao mesmo tempo em que a mesma mandioca, agora manufaturada, irá ser revendida ao máximo valor que a sociedade estará disposta a pagar. Em outras palavras o filé ficará com o empresário e o osso com o produtor rural. 
Assim, acredita-se que o ideal era a própria prefeitura tocar a administração desta Fecularia, sendo realmente voltada aos interesses dos agricultores de Castilho. Não se trata de nada impossível e inimaginável, pois assim como estão propondo a criação de uma autarquia para administrar o serviço de água e esgoto do municipio, por que não uma empresa nos mesmos moldes para tocar a Fecularia?
O poder público deve ter as rédeas do desenvolvimento social e economico em suas mãos, é o onus do Estado e é isso que deveriam assumir quem deseja defender nesta campanha eleitoral os interesses da maior parte da comunidade castilhense.
Aos candidatos neo-liberais de plantão, que não acreditam no poder público e que pensam que tudo deve ser tercerizado,  propoem-se que no MÍNIMO a Fecularia seja destinada a uma associação de agricultores de Castilho.
A entrega da Fecularia e a falta de um debate sobre o melhor a se fazer com este empreendimento público  mostra um certo comodismo da classe política local e até mesmo de representantes de movimentos sociais, mas mais do que isso revela que a politica castilhense está tomada pela ideologia neoliberal que entende que o Estado deve ser apenas um estimulador da economia. 
Nesta forma de pensamento cabe à união, aos estados e aos municípios os investimentos em infraestrutura e na criação de fabricas e indústrias e quando tudo está pronto isto deve ser repassado a terceiros utilizarem este capital criado por meio da exploração da população que paga seus impostos. 

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

A milionária campanha eleitoral.

Eleições 2012
Em uma de suas edições do mês passado (julho de 2012), o jornal 'A Voz do Povo' traz a previsão de gastos de campanha que os candidatos a prefeito deste ano em Castilho-SP declararam ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Trata-se de uma previsão, onde tais gastos de campanha podem ser menores do que o declarado, por outro lado é bom destacar que nas campanhas eleitorais no Brasil é bastante dificil o controle sob  estes valores, dos quais são comumente ultrapassados.
A matéria deste jornal informa que juntos os três candidatos preveem gastos que ultrapassam o um milhão de reais, sendo que Dr. Antonio, Joni e Fatima declararam respectivamente gastos de 800, 500 e 400 mil reais. O jornal destaca o fato de que são gastos que superam em muito o próprio patrimonio que tais candidatos  declararam (repete-se: DECLARARAM) ter.
Desta forma, há de se perguntar: Qual seria o interesse de alguém em gastar em uma campanha eleitoral uma quantia em dinheiro que o próprio salário de prefeito em quatro anos está longe de compensar?
Logicamente deve-se analisar também que estamos diante de uma campanha eleitoral que nem de longe é financiada isoladamente pelo bolso dos candidatos.

Quem financia as campanhas eleitorais em Castilho-SP?
É fato que os candidatos a prefeito em Castilho gozam de prestígio junto a muitos correlegionários, cujos interesses (nobres ou não) os levam a contribuir financeiramente com os gastos de campanha do candidato de sua preferência. Pessoas simples, gente de classe média, trabalhadores comuns, são alguns que figuram como simpatizantes de cada prefeitável, e que em uma eventual vitória possivelmente terão sua parte no bolo.
No entanto, há de se destacar que estes dificilmente conseguirão financiar os altissimos valores de gastos declarados junto ao TSE.
Mas, afinal, quem financia estas campanhas?
A experiência dos últimos anos nos dá algumas dicas. Micro empresários, donos de depósitos, de postos de gasolina, de supermercados, além, é claro, de empresas construtoras, empresas fornecedoras de material escolar e de transportes, das quais estão sempre ganhando as licitações em Castilho-SP são, por força da história que eles mesmos construiram nos ultimos anos neste munícipio, os maiores suspeitos de bancarem esta milionária campanha para prefeito.
Entretanto, esta é uma conta que no final da história quem paga é a população, a partir do momento que a Prefeitura passa a beneficiar estes mesmos financiadores de campanha por meio das inúmeras terceirizações de serviços e a distribuição de cargos de confiança em funções estratégicas.
A esperança de mudanças nos próximos anos não deve ser motivo de ilusão, assim, é preciso se manter atento com o que virá. Ao que parece as mudanças ficarão apenas em grau, ou seja, do tamanho do bolo que os parasitas dos cofres públicos continuarão a morder e que, muito provavelmente, estarão presentes no governo de qualquer uma das três opções.


sexta-feira, 27 de abril de 2012

Animais silvestres cada vez mais confinados

Acima, Jaguatirica fotografada na vila dos operadores em Castilho-SP
Araras fotogradas no centro da cidade

No início deste mês de abril foi noticiado em vários sites informativos do país que havia sido encontrada na vila dos operadores em Castilho-SP um casal de Jaguatirica, sendo que uma delas fugiu e a outra acabou sendo capturada pela policia ambiental e levada para o zoologico de Ilha Solteira.
Este fato não é novo e tem se repetido constantemente, animais silvestres andando perdidamente por estradas, condominios e cidades tem aumentado bastante nos últimos tempos.
Um fato sintomático de que algo vem piorando na vida destes animais é o volume de maritacas, araras e tucanos que estão vindo para a cidade, aves antes quase que restrita ao campo.
Apesar da beleza é algo preocupante, por que afinal estes animais tem procurado sobreviver no urbano?
Com toda certeza isto está diretamente relacionado ao fato de áreas de reservas serem cada vez menores, o que tem confinado estes animais a pequenas porções de matas que ainda restam.
Com relação às aves, coincidencia ou não, passaram a ser vistas com maior frequência nas cidades da região depois da chegada das industrias canavieiras e de eucalipto em Tres Lagoas-MS.
A suspeita se justifica, visto que, diferente da pecuária que ainda permite a sobra de algumas árvores e a locomoção de animais por entre os pastos, no caso do eucalipto e principalmente  da cana de açúcar dificilmente se avista em meio a este tipo de plantação alguma espécie nativa de vegetação, além disso, são poucos os animais que conseguem se locomover por entre este tipo de monocultura e quando muito são esmagados pelas máquinas colheitadeiras.

Situação tende a piorar.
Esta é uma situação que tende a piorar, tendo em vista a iminente aprovação do novo código florestal que praticamente elimina áreas de preservação permanente e diminui sensivelmente as reservas legais.
Visto que ainda no antigo código florestal as regras ambientais eram invariavelmente desrespeitadas, não há duvidas que na sanha por maiores lucros o capital canavieiro e de papel e celulose irão seguir ao pé da letra o novo código e arrasar com o pouco que ainda resta de diversidade vegetal e animal na região. 

segunda-feira, 9 de abril de 2012

O sucateamento da frota castilhense

Na sessão desta segunda-feira (9 de abril de 2012) o vereador José Borges denunciou em tribuna o total descaso ou nas palavras dele "uma baderna" com a frota de máquinas e caminhoes da Prefeitura de Castilho.
Informou o vereador que hoje a Prefeitura está com várias máquinas e caminhões quebrados em oficinas da região, problemas mecanicos que há muito tempo não é resolvido. O vereador contestou o trabalho dos assessores do Prefeito que não tem a competencia devida para resolver estas questões.
Apesar de Castilho ter uma prefeitua rica os casos de terceirizações dos serviços por conta do sucateamento da frota do município é grande.
Está claro que a politica governamental dos últimos anos em Castiho tem sido no sentido de sucatear os serviços públicos para justificar a contratação de empresas terceirizadas, um processo que culminou na privatização do serviço de água e esgoto.
O que está por trás disto é, em grande medida, a política do "é dando que se recebe", onde empresários parasitas financiam em época de eleição os candidatos que os favorecem ou que podem vir a favorecer quando chegarem ao poder.
Com isto quem mais perde é a população que tem recebido serviços de péssima qualidade, como o proprio vereador José Borges denunciou o caso de pontes na zona rural que foram muito mal construídas por empresas terceirizadas por conta de uma suposta falta de estrutura da Prefeitura.
Não basta denunciar isto em tribuna, um vereador que realmente tivesse comprometido com a qualidade do serviço público de Castilho deveria investigar quem são os verdadeiros beneficiados com tantas terceirizações e denunciar para a população o que realmente tem acontecido.