Sem Tetos!!

O grupo de Sem Tetos de Castilho-SP que está acampado há mais de um ano em um terreno da prefeitura que se localiza ao lado do Anel Viario, conseguiu um firmamento de compromisso do poder público municipal.

Do Blog do FORÚM DA CIDADANIA DE CASTILHO

fonte: http://forumdacidadaniadecastilho.blogspot.com/

No prazo de noventa dias, a vencer em janeiro de 2010, as obras de infra-estrutura terão começado no antigo terreno do Asilo Betel. Em seguida, o terreno será loteado e repassado para os Sem Teto, que construirão, por conta, com a escritura na mão, as suas casas, seguindo o padrão da moradia econômica. A Prefeitura vai doar as plantas e prestar gratuitamente o serviço de acompanhamento técnico de engenharia: assim se resume o novo compromisso da Prefeitura com as 200 famílias da Associação dos Moradores Sem Teto de Castilho (AMST), firmado na última quarta-feira, dia 14 de outubro de 2009.Em Assembléia Extraordinária no próprio acampamento, com a presença de Jocelim Pinhanelly (diretor do departamento de Administração), William Ricardo Correa Calestini (Engenheiro Civil), Edimilson [Fom] Pereira (assessor de Ações Governamentais) e Irani Alves de Oliveira (Diretora de Assistência, Previdência e Habitação) – conforme requisição do Fórum da Cidadania de Castilho –, o acordo foi festejado pelos Sem Teto. Embora lhes houvessem sido prometidas 200 casas populares a custo-zero durante a campanha eleitoral, os/as acampados/as compreenderam que é melhor um passarinho na mão que dois voando. Com o loteamento minimamente urbanizado garantido pela Prefeitura, com rede de saneamento e eletricidade, guias e sarjetas, as famílias poderão, em vez de desperdiçarem dinheiro com aluguel, investir na construção da casa própria. O plano é cair para dentro o mais rápido possível e continuar fiscalizando o andamento da empreita.Segundo Luciene, presidenta da AMST, as obras já estão atrasadas. “A Prefeitura tinha dito que a infra ia começar agora em outubro e o terreno estaria pronto no final de 2009. O prazo estourou e nem o topógrafo veio. Para não ficarmos ao deus-dará, como aquelas 1.200 famílias inscritas no programa do PSDB da CDHU, decidimos renegociar com a Prefeitura. Estou muito grata que eles tenham vindo até o acampamento falar diretamente com a base. Acho que o novo acordo foi bom para ambas as partes, porque foi realista. As famílias mostraram que estão na precisão, unidas, organizadas e determinadas a conquistarem o seu objetivo, que é o direito a ter uma moradia digna; e, desta vez, a Prefeitura não prometeu o que não pode cumprir. Como as conversas só aconteciam no gabinete, quem passava por mentirosa era eu. Só faltou dizer quando a infra vai ficar pronta. Mas, claro, uma coisa de cada vez. Em janeiro, começam as obras.”O compromisso foi registrado em Ata, assinada pelos representantes da Administração e pelas famílias acampadas. Também estiveram presentes Pedro Boaventura, vice-prefeito, e os vereadores José Borges (PSC) e Nelson [Cacete] Pereira (PSL), que concordaram em levar o assunto para o Plenário da Câmara e facilitar a parte legal, incluindo o recurso orçamentário. Hoje, a Prefeitura tem em caixa R$ 350 mil reservados para os Sem Teto, enquanto a obra está estimada em perto de um milhão de reais.As famílias também esperam contar com a Câmara para que a AMST seja soberana no processo de seleção dos beneficiados. “Ninguém pode segurar o seu lote sem construir em cima”, afirmou Luciene, “mas a gente sabe que nem todo mundo tem o dinheiro para levantar uma casa da noite pro dia. É muito bom que os vereadores estejam conosco nessa hora. Temos que firmar critérios para garantir que nenhum Sem Teto perca o seu direito. Temos clareza sobre três coisas: primeiro, o lote tem de ficar invendável por dez anos; segundo, a casa não pode virar objeto de aluguel; e, terceiro, o prazo pra concluir a casa tem de ser o mais justo possível, conforme a renda das famílias. Aliás, a gente não abriu mão do custo-zero do nosso direito. Acho que as autoridades aqui presentes entenderam muito bem que a gente não quer morar numa favela. Isto seria uma desgraça para nós e para Castilho. Por isso, estamos em cima da Prefeitura e da Câmara e vamos continuar lutando. Seria ótimo se o financiamento das casas fosse pelo programa do Lula “Minha Casa, Minha Vida”, que é o mais barato atualmente. O Pedrinho [Boaventura] tem nos ajudado muito, junto com o Toninho da Ilha Solteira, que é assessor do Arlindo Chinaglia (dep. Federal / PT).”

População rejeita em pesquisa privatização da água, esgoto e lixo em Castilho.

Jovens do Proama-Programa Adolescente Ambiental de Castilho, estiveram nesta ultima quinta-feira visitando o comercio e residências de Castilho para desenvolver uma pesquisa na qual os moradores do município pudessem opinar sobre qual e´a opinião dos mesmos quanto a proposta de bastidores da política municipal em privatizar a água, esgoto e o lixo em Castilho.
Os jovens percorreram o centro comercial, e ruas do bairro Laranjeiras e após o retorno dos jovens foi ensinado aos mesmos os processos que envolvem a tabulação e sistematização das pesquisas auferidas pelos mesmos, e apresentando os seguintes resultados;
Entrevistadas 215 pessoas; transeuntes/ comerciantes/ clientes do comercio/domicilio/ funcionários públicos (Câmara Municipal) nas ruas Osório Junqueira/Jose Zahar/ Manoel Ribeiro/Praça da Matriz, com quatro equipes de jovens no dia 08 de outubro de 2009, com inicio as 14.30 h e termino as 16.30 h, tendo as seguintes questões e respostas já sistematizadas;
1)- Você já ouviu falar sobre a privatização da água, esgoto e do lixo em Castilho?
R. Sim 76% Não 24%
2)-Segundo informação da Consultoria contratada pela Prefeitura o água e esgoto em Castilho, esta semi-abandonado e a beira da falência. Na sua opinião qual a atitude que deve ser tomada para resolver o problema?
R. Privatizar 1%-Passar para a Sabesp 2%-Prefeitura aprender a gerencia 97%
3)-Você é contra ou a favor de repassar o sistema de água, esgoto e do lixo para uma empresa privada?
R. Favor 2% Contra96% Não sabe 2%
4)-Quem tem responsabilidade pela situação caótica em que se encontra a água, esgoto e o lixo em Castilho?
R.Prefeitura28% -Câmara Municipal 10%- Os dois poderes:Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 61% - Não sabe 1%
Os jovens do Proama continuarão na próxima semana a pesquisa nas ruas do centro e nos domicílios dos bairros Nova Iorque, Laranjeiras e Leão I e II. Os resultados também serão apresentados ao Promotor Estadual, Dr. Nelson Roberto Bugalho que esta na Comissão de Gestão dos recursos que são provenientes de pagamento ambiental da Cesp no valor aproximado de 8 milhões de reais e cuja proposta de aplicação de parte dos mesmos no saneamento básico foi indicado pelos moradores de Castilho em audiência publica sobre água e esgoto do município no ultimo dia 29 de outubro.

Fonte:http://www.jfolharegional.com.br/mostra.asp?noticias=4476&Classe=

Jornal do patrão!!

O Jornal Agora Noticias de Castilho ja decidiu de que lado está na greve dos Servidores Públicos de Castilho. E como era de se esperar está do lado do prefeito-patrão.

No editorial do mesmo Jornal segue a seguinte OPINIÃO.:

"Foi lamentavel a forma como os funcionários optaram pela paralisaçao para chamar a atenção da Admi.....atitudes impensadas, senao pensada propositadamente."

E segue:

"...montar barreiras fixas em portões dos setores de transporte e obras é ridículo"

O jornal ignora as tentativas de negociação do Sindicato e ainda por cima acredita que às intimidações que os funcionários estão sofrendo ( e sempre sofreram) devem ser respondidas apenas com palavras.

O jornal deve acreditar que o sindicato deveria levar flores para a primeira-dama.

O Agora Noticias deveria perguntar aos funcionarios EFETIVOS da prefeitura Se eles estaõ contentes com a atual situação salarial e de carreira dos mesmos.

Não é questão de desreipeitar o direito dos que não querem aderir à greve e sim garantir para a maioria insatisfeita que a greve se concretize.

Mobilização já é uma vitória

Pela primeira vez na história do municipio de Castilho os Servidores Públicos Municipais organizam uma paralisação para reivindicar melhorias na categoria. Isto nos mostra o nível de conscientização alcançado pelos trabalhadores efetivos da prefeitura que não aceitam mais os desmandos dos politicos que estão no poder.

Baixos salários, perseguições, não pagamento das horas-extras, favorecimento descarado nas contratações de cargos comissionados com exagerados salários e grande número dos mesmos; são só algumas das denúncias que o Sindicato dos Servidores têm feito à comunidade.

Tanto a população local quanto os funcionarios efetivos da prefeitura não aceitam mais a politica de anos e anos em que os prefeitos buscam apoio político no sacrificio do cofre da prefeitura.

A greve é o resultado de todo um processo de anos de falta de respeito para com os servidores que vêem seus salários serem sacrificados para bancar os rendimentos dos cargos de comissão. Alguns dos cargos de comissão em Castilho chegam a ter um rendimento de até 4 mil reais, enquanto o funcionário de referência 1 ganha por volta de 500 reais.

O fato do prefeito atual ter cortado as horas extras e atrasado o pagamento dos salários foi o estopim de uma situação que já estava insuportável há anos.

O Sindicato deve ir até as últimas consequências na busca de suas reivindicações.

Privatização da água.

Nos últimos dias Castilho balançou com a noticia de que o serviço de prestação de água corre o risco de ser terceirizado. Uma audiência pública foi convocada para explicar a situação atual do município no tocante ao fornecimento da água. A principio esta seria uma aundiência feita às escondidas, pois não chegou a ser divulgada pela prefeitura ou câmara. Encarregou-se de avisar a população de tal evento o FCC (Forum da Cidadania de Castilho).

Na audiência foi apresentado um trabalho de pesquisa feita por uma empresa particular que demonstrou todas os problemas do setor em Castilho. Alguns dizem que o único objetivo de tal audiência era só este, demonstrar as falhas do fornecimento de água na cidade.

A acusação é a de que representantes da administração municipal estariam interessados em privatizar o serviço de água em Castilho, o que transformou a audiência em uma disputa ideológica, daqueles que acreditam que a solução dos problemas apresentados está na iniciativa privada e daqueles que não querem e temem a terceirização do setor.

Este fato mostrou o grande repúdio da população à ideia de terceirização (privatização) do serviço de água e esgoto em Castilho. O discurso de que o poder público é incapaz de administrar os serviços como: fornecimento de água, gaz, luz, telefone, etc; tem se mostrado efeciente apenas na teoria, pois na prática é um desleixo. A iniciativa privada tão defendida por alguns, na verdade não passa de empresários interessados em lucros.

O povo já sabe disto e conhece muito bem na prática o efeito destas privatizações. A população teme a chegada de uma Sabesp em Castilho e repudia tal iniciativa. Os ideologos que defendem tal idéia e que estão infurnados na prefeitura deveriam deixar de preguiça e interesses particulares e buscar a solução de tais problemas sem ter de doar nosso patrimonio.

Será muito mais louvável e compreensível por todos se buscarem resolver o problema da inadimplência, canos estragados, contaminação da água, falta de estrutura etc, por meio de ações próprias, mesmo que isso venha a incomodar alguns.

Aguapês!

Dias atrás foi noticiado que a Camara Municipal estava preocupada com a grande quantidade de aguapês que estão presente às margens do lago da usina Jupiá, no lado castilhense. São tantos que está impossibilitado o nado e os barcos a motor não conseguem trafegar em meio às plantas aquáticas.

Foi solicitado que a Cesp faça a limpeza da área, o que está se aguardando.

Mas a questão maior é a causa desse distúrbio natural, a princípio foi dito que poderia ser os desejetos proveniente das moradias que ali estão. Causa esta que foi refutada pela Econg. Para esta ong a causa maior deve ser as indústrias que estão sendo instaladas no lado sul-matogrossense, o que não explica o fato da ausência de tais plantas no lado de MS.

Este é portanto, um tema que deverá gerar muitas controversias, mas um dado que parece não ter sido levantado é o fato do aumento significativo das plantações de cana. Como se sabe esta cultura se utliza de adubos, fertilizantes e agrotóxicos em sua produção o que poderia muito bem ter causado este aumento súbito dos aguapês do lado de Castilho. Além da plantação canavieira temos em Castilho, proximo ao lago da usina Jupiá, dois confinamentos o que também é fonte de poluição por fezes de animais bovinos.

Relíquia

Algumas pérolas da historia castilhense podem ser vistas na internet. Se trata da construção da Hidrelétrica Jupiá, são fotos que mostram as fases desta grandiosa obra que envolveu pessoas de todas as partes do Brasil, principalmente gente vinda da região nordestina. Heróis que deram duro em um trabalho que muitas vezes foi bastante perigoso e estafante; verdadeiros guerreiros que merecem ser reconhecidos pelo país e por Castilho.

As fotos podem ser vistas na íntegra no site : http://www.dee.feis.unesp.br/museu/uhe_jupia/uhe_jupia.php

Abaixo, os primeiros passos, os fundamentos da hidrelétrica em meio às rochas.

Os heróis trabalhando na construção desta grandiosa obra humana.

A barragem tendo suas interminaveis ferragens cobertas pelo concreto e as salas onde ficam as turbinas.

Abaixo, fotos da fase de conclusão da barragem ( interessante é ver o lado da montante ainda vazio e as imensas portas por onde passam a água, hoje submersas).

Salto de Itapura

Algumas fotos do antigo Salto de Itapura, que se localizava entre Castilho e Itapura, antes de ser incoberto pelas águas da barragem Jupiá.

Fonte:http://www.dee.feis.unesp.br/museu/uhe_ilha_camargo/video_01/uhe_ilha_camargo_video_1.php

Pendengo!!

Finalmente saiu a desapropriação da Fazendo Pendengo, que se localiza na divisa de Castilho com Nova Independência. A Fazenda que mede mais de 4 mil hectares será divida para cerca de 250 famílias, segundo o INCRA. Conforme o Jornal Agora Notícias de (05/08/2009) a Pendengo pertencia a família Serafim Rodrigues de Moraes, a mesma de Olacir de Moraes, o ex- rei da soja, e depois de várias perícias que constataram sua improdutividade, teve sua emissão de posse divulgada no dia 03/08.

Mas diferente do que disseram alguns artigos de jornais, o histórico de conflitos e reivindicações de desapropriação da Fazenda Pendengo não se resume àpenas as duas últimas décadas. No livro "MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra: formação e territorialização em São Paulo" Bernardo Mançano Fernandes fala sobre o caso da Pendengo em Castilho, onde segundo o autor (1999, p.144) por volta da década de 1950 existiu uma disputa pela área entre posseiros e grileiros e que depois de vários conflitos os posseiros acabaram expulsos do local. Conforme Fernandes o nome "Pendengo" já vem da condição conflituosa que sempre houve nessa fazenda, ou seja, é uma pendenga.

De fato, quando estive escrevendo minha monografia pude confirmar essa informação com alguns moradores mais antigos de Castilho que diziam que trabalharam nessa fazenda e que havia naquele local um grande potencial agrícola, com a existência até de uma pequena vila comercial onde os produtos que os posseiros cultivavam na fazenda eram comercializados. Ônibus levavam pessoas da cidade para trabalhar e negociar na pequena vila da fazenda Pendengo.

Portanto, mais uma vez os trabalhadores sem terra conseguiram alcançar seu objetivo, as duras penas, é verdade. Com isso transforma Castilho no segundo municipio do estado em número de assentamentos. E ao contrário de muitos, devemos ver esta condição como uma possibilidade e não como um problema.

Água encanada no bairro Beira Rio!

Finalmente o bairro Beira Rio de Castilho-SP está ganhando prestação de serviço público de qualidade, pois a Prefeitura acaba de anunciar a instalação de um poço profundo. Ou seja, agora a população daquele bairo _ que não é pequena_ pode beber água encanada captada de um único poço, o que até então, era feito a partir de poços particulares, furados nas próprias residências e que tinha na água qualidade bastante suspeita, já que não era tratada e era captada de poços que provavelmente dividiam espaço com fossas. Pena que tenha levado tanto tempo para tomarem esta atitude tão simples em um município de tantas obras.

Fonte:http://www.castilhoonline.com.br/ler_noticia.php?noticia=339&titulo=Bairro%20Beira%20Rio,%20em%20Castilho,%20tem%20obras%20de%20abastecimento%20de%20água%20finalizadas

Quem não paga, não sabe quanto custa.

Da Reporter Brasil.

Numa época de discursos sobre a responsabilidade social empresarial, usineiros não apresentam publicamente justificativas concretas para a recusa em fornecer alimentação aos cortadores de cana. Com base na alegação de representantes do setor sucroalcooleiro de que o sistema para saciar a fome dos trabalhadores seria "muito caro e complexo", o item foi barrado no "Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar", lançado pelo governo federal em junho.

O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, tentou explicar o veto à proposta. "O sistema de alimentação é muito caro e tem uma logística complicadíssima", disse à Repórter Brasil. O empresário negou que a recusa seja decorrente de um possível temor dos usineiros em relação à fiscalização da Vigilância Sanitária nas frentes de trabalho nos extensos canaviais.

Já o seminário da ONG Açúcar Ético tinha o objetivo de discutir "direitos sociais, ambientais e manejo responsável no setor sucroalcooleiro". Pelo lado das empresas, uma das palestrantes era Maria Luiza Barbosa, que responde desde 2001 pela atuação da Unica nas áreas social, ambiental e de sustentabilidade. No encontro, ela afirmou não ter conhecimento a respeito de nenhum estudo ou estimativa sobre o eventual impacto econômico que poderia ser causado pela garantia de alimentação. Sem conseguir detalhar os motivos da recusa, ela limitou-se a dizer que "a intenção da Unica é de que as condições (no corte da cana) sejam melhores".
Nos bastidores, porém, os usineiros enumeram uma série de empecilhos para tentar justificar o fato de não arcarem com o custo da comida. Os empresários citam a "logística da alimentação", que envolve a distância entre as várias frentes de trabalho, o custo do transporte (dos funcionários mobilizados e da manutenção dos equipamentos), além do preço médio da marmita (em torno de R$ 5). Há empresas que optam ainda pelo fornecimento de cestas básicas no lugar das refeições. Algumas usinas também distribuem um componente à base de glicose aos trabalhadores, numa controversa tentativa de amenizar a intensa fadiga a qual estão submetidos e, é claro, garantir a sua produtividade.

Alimentação.

No item referente à alimentação nas lavouras - ao todo são 18 pontos -, o "Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar" estabelece apenas duas recomendações às usinas. São elas: "fornecer gratuitamente recipiente térmico - marmita - que garanta condições de higiene e manutenção de temperatura" e "assegurar, nas frentes de trabalho, mesas e bancos para a realização de refeições". A garantia de alimentação gratuita é uma reivindicação histórica dos trabalhadores rurais.
Elio Neves, presidente da Feraesp, critica a ausência de comida aos boias-frias. "Como conceber um setor produtivo que se diz capaz de abastecer os tanques dos automóveis do mundo inteiro e não abastece os estômagos dos empregados?", questiona. Ele reforça que, para ganhar o planeta, o etanol brasileiro precisa ter responsabilidade social. "A legislação trabalhista ainda não chegou ao campo", lamenta. Existem ao todo cerca de 500 mil trabalhadores no corte de cana-de-açúcar no país.

Escravidão.

Nos últimos anos, o setor sucroalcooleiro vem despontando no ranking de libertações de trabalhadores escravizados no país. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 2.553 trabalhadores deixaram a condição análoga à escravidão nas lavouras de cana-de-açúcar em 2008. O índice representa 49% do total de 5.244 trabalhadores encontrados nessas condições no ano passado, acima dos 1.026 (20%) libertados na atividade pecuária. Além da escravidão contemporânea, as infrações encontradas pelos auditores do trabalho no setor sucroalcooleiro dizem respeito a problemas como a falta de instalações sanitárias adequadas e água potável, jornada excessiva, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros tipos de irregularidades na gestão de saúde e segurança.

Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=7141