Quem pariu os black blocs que os balancem!

publicado no blog Opositores em outubro de 2013

"Se os militares tomassem o poder não estaria essa baderna!"

Frases desse tipo foram cada vez mais ouvidas ou lidas nas páginas do Facebook à medida que os protestos no Brasil foram aumentando e com o surgimento dos ditos Black Blocs, (mascarados que usam da força, promovendo ataques contra o que consideram símbolo do Capitalismo como bancos e empresas multinacionais) além de confrontar as forças policiais, que são designadas para manter a ordem.

Em Castilho, há uma semana, tivemos uma manifestação onde os nossos Black blocs, sem máscara, porém pintados de preto com carvão, fecharam a entrada e saída da cidade com pneus em chamas, impedindo as pessoas de entrarem e saírem da cidade pela via principal.

Houve aqui também o uso da força, confusão, desordem, e violência em certa medida, causando transtornos para pessoas que, como eu, tiveram que ir pela estrada de terra passando por Paranápolis para chegar em Andradina. Tudo isso por motivos como falta de moradias, iluminação pública, a falta constante de água para os moradores daquela localidade, entre outros problemas que afetam a qualidade de vida daquelas pessoas.

Depois do ocorrido algumas pessoas questionaram a Polícia Militar por não ter chegado a “marreta” nos manifestantes, pois, onde já se viu um bando de “vagabundos” tirar o direito de ir e vir das pessoas? Alguns disseram que se fosse no tempo dos militares esses desordeiros não teriam essa coragem de fazer bagunça. Outros defenderam que se deve protestar sim, mas com ordem e diálogo, que o uso da força não é legítimo.

O que muitos não percebem é que não há nada simples quando se diz respeito ao ser humano. Os black blocs, sejam os das capitais ou os nossos, não surgiram do nada, mas foram gerados e depois abandonados por seus pais, se tornando crias rebeldes. Mas quem são os genitores dos “baderneiros”?

O sistema capitalista é uma mãe de vários filhos que não consegue disfarçar sua preferência por alguns, se empenhando no cuidado de poucos e se ausentando do cuidado de muitos. Ela vê que não pode oferecer o seu melhor para todos e por isso sem culpa age com negligência, deixando as migalhas que caem da mesa dos seus preferidos para alimentar os “cachorrinhos”.

Créditos: Portal Castilho

Já o Estado é um pai obeso, preguiçoso, que não trabalha o suficiente para garantir o sustento de todos os seus filhos. Ele não consegue oferecer segurança, educação, saúde para toda sua prole e, por isso, fecha os olhos ao ver a mãe tratando suas crias de maneira tão desigual.

Alguns dos que não se sentam a mesa do baquete familiar acreditam que podem um dia fazer parte, afinal alguns poucos irmãos mais velhos conseguiram por esforço adquirir uma vaguinha. Outros, mesmo sabendo que não tem condições de se sentar a mesa, não se importam, pois pensam que o importante é manter a “ordem”. Porém, essa distorção gera em alguns o ódio por verem que alguns irmãos tem a dispensa toda da família a seu dispor, enquanto a maioria deve se contentar com o que sobra da ração dos gatos e é esse ódio que faz surgir os black blocs, ou os caras pintadas daqui, que mais do que melhorias, querem acabar com a ordem do mundo em que vivemos, causar transtornos para que sejam percebidos, desafiando a ordem que não os beneficia.

E agora me pergunto: usar da força militar, seja a PM ou as forças armadas, vai resolver o problema? Claro que não, mas para quem está sentado a mesa isso não interessa, desde que seus irmãos “punks'' parem de atrapalhar seu almoço.  Isto é perfeitamente compreensível, agora ver pessoas que estão a margem, defendendo este discurso me causa certo estranhamento.

Exigir ordem e diálogo de quem mal sabe se expressar por não ter tido uma educação de qualidade, que cresceu em uma família onde pai e mãe não foram tão presentes, pois ambos tinham que se matar de trabalhar para dar o mínimo para o filho. Alguém sem acesso à cultura, a lazer, alguém que quer ter as mesmas coisas que vê as pessoas das novelas tendo, bombardeados pelo marketing que cria uma necessidade "artificial" no indivíduo apenas para inserir um desejo de obtenção de algo por vezes inútil, mas que faz seus olhos brilharem, mas que ao trabalhar em uma fábrica ou no comércio percebe ao receber seu primeiro salário que esta vontade de compra não pode ser satisfeita.

Exigir diálogo de alguém invisível para o poder público, que percebe que só é “percebido” como ser humano na época da campanha eleitoral. Exigir ordem de ideias a alguém que nasceu no útero da violência e aprendeu desde cedo a linguagem universal do medo. E pior, torcer para que as forças de ordem utilizem dessa mesma violência para que a “paz” volte é no mínimo contraditório.

Só uma reforma no sistema pode amenizar o ódio destes filhos rebeldes. Quando o capitalismo for menos selvagem e excludente (se é que isso é possível) e quando o Estado enxergar mais o indivíduo, buscando criar condições para que o mesmo se desenvolva, e quando digo isso não falo apenas economicamente, mas proporcionando conhecimento, cultura, lazer e experiências de vida, o ensinando a refletir, pensar, criticar para que dessa forma possa saber dialogar. Antes disso, podemos até não concordar com os meios utilizados, mas temos que compreendê-los, deixando de lado este discurso raso que frequentemente adotamos, de que todo tem as mesmas oportunidades, de o que o diálogo resolve todos os problemas do homem.

Se os franceses pensassem assim, a Revolução Francesa nunca teria ocorrido e aquele país ainda hoje seria governado por reis opressores e que pouco se importavam se haviam miseráveis nos arredores do Palácio, entre outros exemplos claros onde era necessário criar a desordem para gerar uma nova ordem melhor para os cidadãos.

Se não houver mudanças profundas na forma como são desenvolvidas as relações econômicas e sociais, teremos que conviver com os infortúnios da revolta, afinal, como diz o ditado popular: “quem pariu os black blocs, que os balancem”

Silvinho Coutinho

PRIORIDADES: a manifestação no Nova York e a construção da agência da Caixa

publicado no blog Opositores em Outubro de 2013

Como anunciado no meu último texto, estou longe do Paraíso. E não é um distanciamento unicamente físico, de estar muitos quilômetros afastado. Sem internet, com uma rotina alterada e sem muito saco, não tenho estado por dentro dos acontecimentos e dos ocorridos da minha Castilho. Entretanto, dois fatos me chamaram a atenção sobre como funciona a política, os políticos e suas prioridades.

Tudo na vida da gente passa pelas prioridades. Elas costumam preceder as nossas escolhas. O que você tem como prioridade, mesmo que seja aquela mais velada, escamoteada sob camadas e camadas de convenções sociais, é o que vai te definir no futuro e o que te define agora, segundo as prioridades que você teve outrora.

Há pouco tempo, creio que no final do ano passado, a Caixa Econômica Federal resolveu fincar raízes na nossa metrópole. Bom pra gente, porque viver de Bradesco é desolador. Ouvi rumores que ainda esse ano inauguram a agência. Rápido, eficiente e útil! Atributos não muito comuns em ações governamentais.

Por outro lado, esse final de semana, sábado sem não me engano, houve uma manifestação dos moradores no bairro Nova York por melhorias no local, mais especificamente pela finalização do asfalto em umas poucas ruas que, não sei por qual motivo, ficaram esquecidas lá no fundão.

O Nova York é, sem fazer muitos rodeios, uma bomba relógio! Foi feito sem qualquer planejamento social, jurídico ou moral. Não sei como se pode imaginar que fazer um bairro longe do centro e, conseqüentemente, dos serviços públicos essenciais, poderia dar certo. Já assistiram Cidade de Deus? É bem aquilo lá, só que em menor proporção. Alguém pensa: joga a pobraiada pra longe que a cidade fica bonita. Só que não é assim que funciona. Daí, um dia (e ele sempre chega), aquele que foi marginalizado, ignorado (exceto, por óbvio, nas eleições) vai querer seu espaço.

Pode vir alguém me dizer que a CEF não é serviço genuinamente público, que é empresa pública e, portanto, tem lá seus trejeitos de pessoa jurídica de direito privado. Pura inocência! Umas ruas esburacadas onde quase ninguém vê, onde há pessoas que, igualmente, ninguém vê, nunca vai ser prioridade pra governantes que entram pensando em reeleição, em pagar dívidas de campanha, em fazer caixa dois, ou, apenas, fazer do seu filho um “dotô”. Um banco, com seus lucros bilionários, não passa despercebido.

E, só pra constar, em Castilho nem “dotô”, “fessô”, ou “rei da selva” podem se orgulhar muito dos rumos que a cidade tomou no âmbito social e do seu papel com relação ao Nova York. As prioridades do passado podem ser vistas hoje sem qualquer dificuldade. Aliás, acho que o único legado da administração passada foi deixar o povo muito insatisfeito e pronto para uma revolta. Cabe à atual saber contornar essa herança e dar à cidade um andamento que melhor atenda à coletividade.

Bem, assim como nossa história pessoal é fruto de nossas prioridades e escolhas, a cidade, um organismo vivo, é fruto das prioridades e escolhas dos nossos representantes, seja na esfera que for. Um banco, nesse nosso sistema, é algo importante. A CEF, pra quem precisa de financiamento imobiliário, é uma mão na roda. Entretanto, nunca pode ser maior que saneamento básico, água, luz e qualidade de vida pra coletividade. Temos que ter sempre em mente que banco só dá lucro pra meia dúzia de pessoas. Não passa disso! Uma cidade bem estruturada, pensada, feita e conduzida para o bem de todos é certeza de um futuro bem mais confortável e amistoso.

Márcio Antoniasi

ALL e Cab Ambiental: dessas empresas parasitas

publicado no blog Opositores em setembro de 2013

É fato, o mundo vive um momento de grande parasitismo do capitalismo. Parasitismo esse no sentido do capital captar do Estado as garantias de lucratividade que o sistema por si próprio não é mais capaz de oferecer.

Exemplos disto são vários, no entanto, fiquemos com alguns casos mais atuais, como a recente realização de leilões do governo federal na tentativa de terceirizar a exploração de rodovias federais e de poços de petróleo do chamado Campo de Libra, onde estão parte dos recursos minerais do propagandeado pré-sal.

 Estes leilões fracassaram e a justificativa do empresariado e da grande mídia é a de que as condições não eram suficientemente satisfatórias. Na verdade os contratos previam investimentos da iniciativa privada nestas concessões, o que tornou o negócio pouco atrativo.

Se considerarmos os moldes de como têm sido feitas as privatizações no país é fácil perceber que os empresários querem assumir concessões de serviços públicos sem precisar fazer qualquer tipo de investimento.  Na visão destes ‘empreendedores’ é o Estado quem deve promover todos os custos do negócio.

Por estas bandas da Noroeste Paulista não é difícil notar exemplos desta política. A privatização da ferrovia que passa pela região demonstra isso.  Por exemplo, no último dia 17 de setembro ocorreu mais um descarrilamento de trem da empresa América Latina Logística – ALL, onde onze vagões carregados com aproximadamente 500 mil litros de diesel tombaram próximo ao distrito de Paranápolis.

Tudo indica que a razão para o acidente teria sido a má conservação da estrada de ferro. Provavelmente, dormentes que deveriam ser trocados e não foram.

Não é a primeira vez que os acidentes com trens da ALL aterrorizam a população da região. Em 1999 outro descarrilamento da mesma empresa provocou o incêndio de milhares de litros de combustível em uma área próxima ao perímetro urbano de Andradina-SP, ferindo algumas pessoas e apavorando a cidade inteira, tamanha a proximidade com a área urbana.

Ao que tudo indica, manutenção de rede férrea não é o forte da ALL, basta ver as freqüentes noticias de descarrilamento. A histórica ponte ferroviária Francisco de Sá, inaugurada em 1926 e que liga o estado de São Paulo a Mato Grosso do Sul, está praticamente abandonada, onde a ferrugem corrói suas barras de aço.

O ramo de atividades da ALL não parece ser o dos menos lucrativos, ao ponto que impeça investimentos. Em maio deste ano o site do Jornal Impacto divulgou matéria que trata da retirada dos trilhos do centro da cidade de Andradina-SP. No artigo é destacado o fato de a prefeitura andradinense cobrar da ALL uma indenização de “R$ 50 milhões, que representa 1% do lucro anual da empresa”.

Ou seja, trata-se de uma empresa com margem de lucro que gira em torno dos 5 bilhões de reais por ano, mas, ainda assim, não quer dizer que vá cumprir com a mínima obrigação de zelo pelo patrimônio herdado nestas concessões de serviços públicos.

Para se ter uma idéia do parasitismo estatal que se vive, a retirada da linha férrea do centro da cidade de Três Lagoas-MS está sendo feita pelo governo de MS, juntamente com o DNIT. Conforme o “Jornal Impacto on line” o custo desta mesma operação em Andradina-SP esta orçado em aproximadamente R$ 100 milhões e a esperança do prefeito andradinense é que deputados governistas intervenham para que a “transferência dos trilhos entrem no orçamento da União”[1].

Assim, a transferência dos trilhos dos centros destas cidades vai ser feita com recursos do Estado. Ou seja, a realidade é bem diferente da ideologia que preconizava que a privatização desta ferrovia era necessária tendo em vista a impossibilidade do Estado em fazer este tipo de investimento.

O que se vê é que a ALL não é capaz de promover nem mesmo a simples manutenção de dormentes, o que dirá de uma obra de importância que envolve a segurança de moradores que convivem com vagões de combustível circulando próximos às suas casas.

 O caso da ALL é bastante parecido com o da Cab Ambiental, que tomou conta do serviço de água e esgoto de Castilho e de Andradina. Herdaram toda a infraestrutura e transformaram um serviço público essencial em puro negócio. Os investimentos são quase nulos e ainda assim, o pouco que se faz é, muitas vezes, pago com dinheiro público, vide o programa lançado pelo governo federal que irá destinar milhões às concessionárias de saneamento básico.

São casos típicos de uma era de capitalismo parasitário, de conglomerados de empresas que se apóiam no Estado como forma de garantir suas taxas de lucros. As privatizações são sinais disso. Os financiamentos estatais para empresas cumprirem suas obrigações como concessionárias de serviços públicos revelam ainda mais o caráter parasita do atual momento do mundo capitalista.

A era de capitalismo dinâmico, da livre iniciativa, do Estado mínimo, do mercado como indutor de bem estar social, essa era passou, se é que algum dia existiu. Hoje, mais do que nunca, reinam os monopólios e seus abusos do tipo da telefonia e da energia elétrica, o parasitismo estatal do tipo dos pedágios e da ALL, o predadorismo ambiental dos eucaliptos, da cana-de-açúcar, das mineradoras e os esquemas do tipo da Cab Ambiental.  

Dóri Edson Lopes

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[1]  Fonte: http://www.jornalimpactoonline.com.br/cidades/jamil-assina-acordo-historico-para-remocao-dos-trilhos-da-area-urbana-

TAPANDO BURACOS: a privatização da água e outros assuntos sem importância

publicado no blog Opositores em agosto de 2013

Uma crítica generalizada é uma causa ou um efeito? Nas que tenho feito e participado creio ser um efeito, especialmente em relação à câmara de Castilho e sua atitude passiva quanto ao problema “Águas de Castilho”.

Tenho participado do Conselho Popular e acompanhado de perto a sua luta junto à prefeitura e câmara por apoio a essa causa. Em uma grande assembleia no início do ano, Joni esteve lá, distribuiu tapinhas nas costas e promessas de estar de acordo com a luta do Conselho e disposto a ajudar. De fato, em comparação com a câmara, Joni tem sido menos passivo e mais coerente em relação ao que disse. Já a câmara, merece um parágrafo a parte.

            Desde o início do ano, o Conselho tem intensificado a articulação junto à câmara e promovido reuniões em diversos pontos da cidade, no intuito de conscientizar e instigar a população ao debate e à luta contra a privatização. Participei de algumas reuniões e, para minha grata surpresa (naquele momento), pude observar a presença constante de alguns de nossos vereadores novos, inclusive do presidente da câmara, em que demostravam grande disposição em ajudar. Entretanto, quando a articulação para a realização do referendo se iniciou, a relação ficou, no mínimo, um tanto confusa. Percebi, desde então, que a frequência deles diminuiu, assim como o apoio. 

            Nas últimas semanas, dois fatos antagônicos me fizeram refletir sobre a atuação de nossa câmara. Na verdade, algumas notícias me fizeram refletir. A primeira refere-se à reunião com o diretor geral da concessionária, convocada pelos vereadores. Pelas informações que obtive (divulgadas pela imprensa), nossos representantes pediram o encontro para consultar sobre algumas possíveis reduções na tarifa e a única coisa que conseguiram da empresa foi um show de frieza e uma lição sobre o contrato firmado, além do anúncio de mais reajustes.

Senti vergonha por eles. Deu a impressão de que a reunião foi uma tentativa de “tapar buracos”, de conseguir alguma migalha da concessionária para ser usada como escudo político e álibi diante da passividade em relação ao referendo. Acreditaram que, talvez, haveria alguma “bondade” escondida no coração capital selvagem da empresa. Foram inocentes. Não há bondade e nem coração, só capital.

Em contrapartida, na última segunda-feira (09/09/2013) soube (também pela imprensa) que a câmara de Andradina aprovou uma CEI para investigar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a prefeitura e a concessionária que administra o serviço de água e esgoto de lá, que, por coincidência, é a mesma empresa de Castilho (Cab Ambiental). Por mais que a câmara de lá possa ter sido omissa no passado (como a daqui também foi) ao aprovar esse mesmo contrato, hoje demonstram “arrependimento” (obviamente, pensando politicamente) e, principalmente, coragem para encarar o problema como deve ser encarado, sem “tapar buracos”, mas usando os instrumentos adequados (CEI).

“Tapar buracos” é sempre mais rápido e, por ser uma solução superficial, exige uma atitude repetitiva: tapa-se um buraco hoje, ele abre amanhã. Com isso, tem-se a impressão de “trabalho” constante, de ação. O que tenho observado em grande parte de nossa câmara é o interesse em resolver e, principalmente, divulgar ações que, por mais que sejam úteis, são pequenas e, a meu ver, sem necessidade da intervenção da câmara para serem feitas, bastaria a vontade dos setores responsáveis, exemplos: “instalação de bebedouro”, de “redutor de velocidade”, “limpeza e manutenção de prédios públicos” ou “lista de remédios para os ACS”. Porém, em questões mais “complexas”, como a lei referendo e a lei de tombamento municipal, eles tem se desviado, demonstrado pouco interesse diante da complexidade da causa.

Como eu disse, é mais fácil e mais visível “tapar buracos”.  Naturalmente, diante do recuo daqueles que um dia se mostraram interessados e do silêncio dos que se omitiram, as críticas acabam sendo gerais, respingando em todos da casa. E a cada resposta às críticas (às vezes indiretas) fica mais claro a preocupação em, principalmente, manterem o cargo, nada novo no cenário político castilhense. A renovação que todos esperavam tem se revelado a perpetuação de uma ideologia. 

PS: Este texto tratou de cargos públicos e suas ações, qualquer semelhança com a vida pessoal está em sua cabeça. 

Samuel Carlos Melo

Por sessões noturnas

publicado no blog Opositores em agosto de 2013

Desde o início do ano e a posse dos novos (em sua maioria) e de alguns velhos vereadores existe em Castilho a reivindicação de setores de movimentos populares para que as sessões da Câmara Municipal fossem transferidas para o horário noturno.

De todos os municípios da região de Andradina, somente Castilho se dá o luxo de ter o horário de trabalho dos vereadores nas segundas-feiras de manhã, e não à noite como todos os outros. É de fato um ‘luxo’ para um município de 18 mil habitantes realizar suas sessões legislativas em horário onde a grande maioria das pessoas está trabalhando, restando a poucos a disponibilidade de assistir e acompanhar o que é dito e proposto por vereadores.

Tradicionalmente, estas sessões sempre foram em horário noturno, mas a partir da década passada houve a mudança para as manhãs de segundas-feiras.

Dizem que o argumento mais usado por quem aprovou e por quem ainda defende a manutenção das sessões da Câmara durante o dia é que no horário noturno as pessoas não compareciam, preferiam as novelas, o que é um  argumento absurdo.

Ainda que isto fosse mesmo o caso, das pessoas preferirem assistir TV às sessões da Câmara de Vereadores, isto não justificaria tal mudança de horário, pois, entende-se que é direito de todo cidadão não querer acompanhar as sessões e que a mesma deva ser realizada em horário que melhor possibilite a participação da maioria.

Uma coisa é não querer e outra é não poder acompanhar o que acontece no legislativo castilhense. Da forma como está a maioria simplesmente não pode fiscalizar os trabalhos da Câmara, pois nas segundas-feiras de manhã é horário de trabalho.

Pior é o argumento que para este problema tem a Rádio Comunitária que transmite as sessões - que por sinal deveria transmitir de graça, sem nada cobrar, tendo em vista ser uma Rádio Comunitária. Ou seja, a população pode saber o que acontece no plenário da Câmara ouvindo rádio, mas é bom que ouça e fique a distância.

Ora, a privatização da água foi transmitida pela Rádio local, muitos podem ter ouvido o que aconteceu naquele dia (se é que transmitiram mesmo aquela fatídica sessão), mas como iriam intervir do local de trabalho?

Pelo rádio não existe pressão popular. Esta se faz no corpo-a-corpo, ali no local e na hora. Tudo leva a crer que esse é o problema: ‘pressão popular’, medo de que ela aumente.

O momento político em Castilho e no Brasil mudou bastante. Aliás, já vinha mudando. A privatização da água teve o efeito de multiplicar a participação popular e o interesse das pessoas pela política em Castilho. O que se viu nos meses seguintes à entrega da água é um exemplo disso. O plenário da Câmara sempre cheio, mas com participação quase que restrita a aposentados, desempregados ou trabalhadores que trabalham em regime de plantão.

Ainda se percebe o clima quente. Se está sendo assim de manhã, como seria à noite?

Greve é resultado de Revolta

publicado no blog Opositores em maio de 2013

 

Nesta terça-feira (21 de maio de 2013) foi mais uma data para entrar para a história de Castilho-SP. Não por conta de uma privatização covarde de um serviço público como foi o da água, mas sim porque pela segunda vez na história deste município os servidores municipais se uniram e decidiram entrar em greve por melhores salários e maior valorização profissional.

Por ser uma mobilização que se dá logo após uma eleição municipal, alguns acusam se tratar de uma simples ação de partidários da oposição, o que em partes pode ter alguma razão. No entanto, uma análise mais profunda do problema percebe-se que esta paralisação é fruto de uma grande revolta dos funcionários públicos, que vai muito além de questões político-partidárias.

O Sindicato da categoria intensificou a campanha de conscientização salarial apenas no ultimo mês, e mesmo de uma forma meio que desorganizada conseguiu arrastar a maioria dos funcionários públicos de Castilho para a greve na primeira chamada que fez, o que mostra toda a insatisfação destes trabalhadores.

O atual prefeito já assumiu o cargo sofrendo de grande desconfiança dos funcionários públicos municipais, pois nos outros dois mandatos que esteve a frente da Prefeitura teria promovido uma política de arrocho salarial. Talvez seja por isto que os argumentos que tentam justificar um reajuste de apenas 7% a todo o funcionalismo público não tenham surtido efeito.

A falta de isonomia na hora de definir o reajuste/aumento salarial para os diferentes cargos também tem causado muita revolta. Histórias como as do aumento de 44 % para o Diretor Administrativo da Câmara e de 40% para os médicos causaram muita insatisfação entre os funcionários. Isto sem dizer que há ainda rumores de um projeto de aumento para assessores do alto escalão.

 Outro fato de insatisfação é que um reajuste de 7% para todos os funcionários de diferentes cargos não é igualitário na prática, tendo em vista que o quadro de funcionários da Prefeitura é recheado de diferenças salariais, ou seja, um assessor do primeiro escalão terá um aumento salarial muito maior que um auxiliar geral, caso este reajuste seja mesmo aprovado.

Além disso, existe grande revolta entre os servidores por conta do Sindicato e da Câmara Municipal terem denunciado que a Prefeitura apresentou projetos extremamentes absurdos, desnecessários e que lembram a época da ditadura, como o de multas para quem recorre a processos administrativos, demissões quase que à revelia do funcionário, sem direito a direitos constitucionais de ampla defesa. Segundo o Sindicato, existe ainda  um projeto que visa o corte do ticket alimentação para quem apresentar atestado médico. Ou seja, se a mãe de um funcionário estiver doente e ele tiver que comparecer ao médico, terá seu vale alimentação descontado em seu já baixo salário. Logicamente que com isso tentam punir o mau funcionário, mas  acabam generalizando e punindo também o bom servidor.

  O discurso principal na prefeitura é o de que a arrecadação irá cair por conta de uma lei que deverá entrar em vigor daqui a três ou quatro anos e que os recursos deste ano de 2013 estão menores que os do ano passado, sendo assim, o momento seria de sacrifício. No entanto, a revolta maior é que a cobrança por sacrifício acaba recaindo com maior peso em quem ganha menos. Para ser coerente, prefeito e assessores deveriam propor um reajuste escalonado, como foi feito em Andradina, onde os maiores salários tiveram reajustes menores e os mais baixos salários tiveram reajustes maiores, assim todos se sacrificariam igualmente. Mas, a justificativa é a de que isso é proibido, um argumento que deveria ser discutido pelo Sindicato, pois em vários lugares a coisa é feita desta forma. Por que aqui não é?

Ao que parece, estes trabalhadores não querem muito, querem acima de tudo um pouco mais de justiça e de valorização e encontraram na greve a única forma de exigir isto.

Castilho: memórias subterrâneas

Neste dia 10 de agosto de 2013 Castilho-SP comemora seus 60 anos de emancipação política, pois antes este município era um distrito pertencente a Andradina-SP. No entanto, sua história existencial teve início por volta da década de 1920.

Conta a história popular e mais reconhecida como oficial, que tudo começou quando um proprietário de terras, chamado Armel Miranda, decidiu lotear a área onde hoje se localiza a zona urbana do município. O então proprietário residia fora, mas teria dado a seu sobrinho, Antonio de Brito Vieira a missão de cumprir o plano traçado.

Segundo consta, nada havia por estas terras a não ser matas e animais, sendo que o primeiro nome adotado para o vilarejo que surgia foi o de Vila Cauê.

Os mais velhos relatam que nesta época a natureza era dominante e a vida era dura para quem aqui chegava, estas condições afastavam o interesse de empreendedores e trabalhadores. No local onde hoje é a Praça da Matriz era uma área de varzea, onde plantavam arroz e que em dias de chuva os poucos moradores da época costumavam fisgar Lambaris com redes de pesca.

Consta ainda que Armel Miranda teria promovido a construção da primeira igreja da cidade, na tentativa de alavancar a migração de pessoas para o pequeno vilarejo que pouco tempo depois trocou de nome, passou a se chamar Alfredo de Castilho, cidadão que era engenheiro da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB). A intenção era convencê-lo a adiantar a vinda da estrada de ferro para o local. Assim, nos primeiros anos da década de 1930 a Estação Ferroviária era inaugurada. No entanto, Alfredo de Castilho nunca teria visitado a vila com seu nome.

Com a chegada da ferrovia o transporte foi facilitado e o interesse pelo local aumentou. Chegaram novos investidores como comerciantes e principalmente, fazendeiros, estes apoiados na política varguista de integração do território nacional, chamada ‘marcha para o oeste’, que na pratica significava a negociação livre e desenfreada de terras públicas, sem qualquer controle, como fazia a antiga firma Moura Andrade de propriedade do conhecido Rei do Gado.

Foto de placa da Firma Moura Andrade. Ótimas oportunidades para especulação imobiliária.

Esta talvez seja a parte um tanto romântica da história, cujos personagens citados até aqui mereceriam maiores estudos para concluir qual foi o papel e o lugar social que tiveram e ocuparam neste processo de formação do território castilhense.

É a história dos ‘primeiros’ a pisarem este chão, a fábula dos heróis empreendedores, desbravadores de matas com machados na mão que enfrentavam as hostilidades de uma natureza reinante.

É o mito dos Pioneiros, uma forma de ver a história e que muitas vezes coloca no mesmo saco histórico os diferentes personagens de distintas classes sociais.

No entanto, algumas separações são necessárias. Em geral o mundo dos pioneiros procurava exaltar a história dos vencedores, onde  não há espaço para os subalternos, ignoram, por exemplo a existência de índios por estas terras, da etnia Kaingang, cuja domínio territorial se estendia de Bauru ao rio Paraná, conforme afirma a antropóloga Pinheiro (2005[2]) apud Oliveira (2006)[3]. 

O nome, ‘Vila Cauê’, já é um indicio de influência indígena, pois trata-se de uma palavra Tupi de dois significados: o pássaro "gavião" ou a bebida fermentada (ka´wi) que os índios tomam. No conto dos pioneiros não é possível saber, por exemplo, que os índios que aqui moravam foram exterminados para abrir passagem para a negociação de terras.

A história oficial, a dos vencedores, não mostra, mas como imaginar, por exemplo, o Rei do Gado de machado na mão derrubando árvores? Como imaginar os grandes fazendeiros de Castilho-SP com enxada na mão preparando as extensas pastagens?

Nestes contos quase não aparecem o trabalho do camponês arrendatário que veio do nordeste, da Europa, do Japão etc; em busca de oportunidades, atraídos pela promessa de terras fartas, disponíveis a quem quisesse, mas que só encontraram o trabalho em propriedades alheias. Foram estes que, em diferentes regimes de trabalho ou acordos desmataram,  cultivaram e depois de um ciclo tiveram que entregar as terras  já prontas para a pecuária.

Em Castilho havia um antigo morador que testemunhava a todos o início da ocupação destas terras. Não se sabe se com orgulho ou revolta, este cidadão lembrava de seus feitos na empreitada colonizadora por aqui. Dizia que na derrubada das matas e limpeza das áreas, tinha que dormir em buracos, ao lado de fogueiras para afugentar as onças. Este mesmo senhor morreu pobre, passou a maior parte de sua vida recolhendo material de reciclagem pelas ruas da cidade, e com dignidade conseguiu criar vários filhos que até hoje seguem sua mesma profissão.

Entre pioneiros e fazendeiros talvez este senhor seja símbolo daqueles que fizeram outro tipo de história, a dos subalternos e que merecem ser lembrados nesta data.  Mas, mais importante que os personagens aqui citados é entender as razões para que tudo fosse como foi e neste contexto a terra foi o ouro dos desbravadores.

Dóri Edson Lopes

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[2] PINHEIRO, Niminom Suzel. “Terra não é troféu de guerra.” In: Anais do XXIII Simpósio Nacional de História: História – Guerra e Paz, Londrina: Editoral Mídia, 2005.

[3] OLIVEIRA, Mariana Esteves. O Grito Abençoado da Periferia: trajetórias e contradições do Iajes e dos movimentos populares na Andradina dos anos 198

CARGA TRIBUTÁRIA

Nesta semana o colunista Saul Leblon publicou no site ‘Carta Maior’, interessante texto que analisa brevemente parte da situação tributária no Brasil. Salientando a importância de uma carga tributária distributiva, que justifique a tese de existência do Estado, onde uma de suas funções é a de promover, através da cobrança de impostos, uma forma de se amenizar as desigualdades sociais inerentes ao mundo capitalista.

Ao invés disto, destaca-se em tal artigo o fato de que no Brasil a cobrança de impostos serem extremamente desigual, onde 60% de tudo o que se arrecada é proveniente de tarifas embutidas em preços de bens de consumo.

Este tipo de cobrança de impostos sobre produtos caracteriza-se por equivalente a todos os consumidores, ou seja, é uma taxação igual em um mundo de desiguais, sendo que pobres e ricos pagam a mesma quantia de impostos na compra de determinada mercadoria.

 “Não importa a renda do consumidor: ganhe um ou 100 salários mínimos por mês, o imposto que paga por litro de leite é o mesmo.” (Leblon)

Por outro lado, a taxação sobre patrimônios, aquela que deveria incidir com maior peso sobre os mais ricos, para aqueles que têm mais, não chega a 3,5% da arrecadação total.

 “Na festejada Coréia do Sul, meca da eficiência capitalista, ele é da ordem de 11%; nos EUA passa de 12%.”(Leblon)

Se isto não bastasse ainda temos na outra ponta o tipo de destino dado ao dinheiro arrecadado. Todo o parasitismo do mercado financeiro_ este sim o maior ladrão do dinheiro público_ em um mundo globalizado e seus mecanismos de agiotagem na hora de emprestar recursos a um Estado falido, consomem do Brasil, segundo Leblon, cerca de 5% do PIB nacional. Isto equivale a “(...) a mais de dez vezes o custo do Bolsa Família que beneficia 13 milhões de famílias, 52 milhões de pessoas” ou “Treze vezes o que o programa ‘Mais Médicos’ deve investir até 2014”. (Leblon).

Esta é uma realidade que em partes pode ser aplicada a Castilho-SP, que desde o inicio do ano vem convivendo com a notícia de que a arrecadação do município esta em queda e que brevemente irá sofrer corte drástico, já que a arrecadação de ICMS da Usina Hidrelétrica de Jupiá deverá ser distribuída de forma diferente do que é hoje.

Diante disto tem sido implementada uma política de corte de gastos, mas que diante as demandas do município deve ter certo limite. Algumas hipóteses já começam a ser levantadas para amenizar esta possível queda de arrecadação, como por exemplo reajustar o valor do IPTU cobrado pela Prefeitura.

No entanto, a simples cobrança de IPTU nos moldes de hoje parece repetir a mesma dinâmica vista no Brasil, onde uma família com pequeno terreno na cidade paga o mesmo valor por metro quadrado que o especulador imobiliário com vários terrenos na cidade.

Em Castilho-SP tem-se a noticia de que o usineiro e ex-prefeito de um município vizinho anda comprando extensas áreas de terras castilhenses, aumentando ainda mais o já expressivo monopólio sobre a terra neste município. Neste sentido, como está a cobrança de impostos sobre patrimônio em Castilho-SP?? Quanto paga de IPTU os grandes fazendeiros??

É preciso pensar em um reforma tributária também em escala municipal. O Movimento Passe Livre colocou isto em pauta ao reivindicar transporte gratuito, defendendo abertamente a idéia de que os mais ricos de São Paulo subsidiassem este serviço público.

Assim também deve ser em Castilho-SP, diante a queda de arrecadação os mais ricos devem subsidiar os serviços públicos daqui. O poder público castilhense deve assumir a premissa de um Estado capitalista, que em tese deve operar de forma a diminuir as desigualdades. Para isso deveriam criar mecanismos que inibam a acumulação de riquezas aos moldes como tem sido visto neste município, principalmente no campo.

A realidade tributária em Castilho-SP é algo pouco discutida no município e quando é levantada se faz de forma bastante superficial, como a idéia de aumentar o valor do IPTU de forma geral, algo que onera com maior peso os mais pobres. Mas, e os ricos? Quanto eles contribuem com o município? Esta cobrança de IPTU é proporcional com o patrimônio que alguns possuem??

Quem melhor poderia responder esta questão são os vereadores, mas para isso teriam que sair deste estado quase que de inércia total em que se encontram.

 Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1288

Acesso em: 25 de julho de 2013

Revolução ou Contra-Revolução

Já dizia Marx e Engels que: "Em grandes épocas históricas, vinte anos equivalem a um dia, enquanto que podem aparecer dias que concentram em si vinte anos".

Ao que tudo indica estamos vivendo dias assim, onde um curto período de tempo concentra acontecimentos que não se via há pelo menos vinte anos. Depois de praticamente duas décadas de certo refluxo o mundo voltou a presenciar nos dois últimos anos grandes manifestações de massas populares em várias partes do mundo.

Trata-se de um novo período histórico, impulsionado principalmente pela atual crise do capitalismo e que tem levado populações de diversas partes do mundo às ruas, inclusive de países considerados como de primeiro escalão, como Grécia, Bélgica e Espanha, no continente europeu. Surgi também movimentos como o ‘Ocupe Wall Street’, que promoveu protestos contra o sistema capitalista em pleno território americano e inglês, países imperialistas baluartes do capitalismo.

Destaca-se a chamada ‘Primavera Árabe’, movimento de massas do Oriente Médio e norte do continente africano, que derrubou de forma sucessiva diversos governos em curto espaço de tempo.

No Brasil este período parece ter sido inaugurado com as grandes manifestações do mês de junho de 2013.

Existem algumas similaridades em todos estes casos e que chamam a atenção. Em todos eles se apresentam de forma revolucionária. Contesta o sistema capitalista, o parasitismo bancário que esgota as finanças do Estado em várias partes do mundo.  Manifestantes apedrejam os bancos, as redes de fast-food, os pedágios, ou seja, os símbolos da era neoliberal.

No entanto, são movimentos cujas manifestações foram chamadas através de redes sociais da internet, de forma autônoma, despolitizadas e sem a participação de organizações populares tradicionais.

Nesse ambiente despolitizado e desorganizado, uma minoria organizada pode confundir. Clama por manifestações sem partido e impõe sua pauta. Fortalece instituições conservadoras, como o judiciário, promove guerra contra a corrupção, principalmente se for de partidos de Esquerda, os de Direita se sobrar tempo. Predomina o discurso moralista e surgem pseudo-heróis da moral e bons costumes, vindos de Tribunais de Justiça.

No Egito, o partido de cunho religioso que havia vencido as primeiras eleições depois de uma grande era de ditadura não dá conta do recado. Mantêm as políticas neoliberais de arrocho salarial, contenção de gastos, juros e desemprego de trabalhadores. As massas insatisfeitas tomam novamente as ruas e suas reivindicações e revoltas são seqüestradas pelo exército egípcio, que financiado por três bilhões de dólares anuais dos Estados Unidos, dá o golpe, toma o poder e coloca no comando do país o Presidente do Superior Tribunal Federal do Egito, antes que qualquer rebelde mais radical assuma o poder. Diante disto os protestos continuam e em represália o exercito mata 51 pessoas, fere outras tantas e prende 600 ativistas.

Nestes tempos onde um dia corresponde a vinte anos é preciso estar atento. É um momento que não combina com este ambiente de desorganização política, de partidos oportunistas, onde a classe trabalhadora, aquela que mais sofre as contradições do mundo, carece de uma organização realmente representativa para disciplinar e politizar. Neste cenário chega-se a conclusão que é tênue a linha do progresso e do atraso, entre a revolução e a contra revolução. 

GREVE É RESULTADO DE REVOLTA

Nesta terça-feira (21 de maio de 2013) foi mais uma data para entrar para a história de Castilho-SP. Não por conta de uma privatização covarde de um serviço público como foi o da água, mas sim porque pela segunda vez na história deste município os servidores municipais se uniram e decidiram entrar em greve por melhores salários e maior valorização profissional.

Por ser uma mobilização que se dá logo após uma eleição municipal, alguns acusam se tratar de uma simples ação de partidários da oposição, o que em partes pode ter alguma razão. No entanto, uma análise mais profunda do problema percebe-se que esta paralisação é fruto de uma grande revolta dos funcionários públicos, que vai muito além de questões político-partidárias.

O Sindicato da categoria intensificou a campanha de conscientização salarial apenas no ultimo mês, e mesmo de uma forma meio que desorganizada conseguiu arrastar a maioria dos funcionários públicos de Castilho para a greve na primeira chamada que fez, o que mostra toda a insatisfação destes trabalhadores.

O atual prefeito já assumiu o cargo sofrendo de grande desconfiança dos funcionários públicos municipais, pois nos outros dois mandatos que esteve a frente da Prefeitura teria promovido uma política de arrocho salarial. Talvez seja por isto que os argumentos que tentam justificar um reajuste de apenas 7% a todo o funcionalismo público não tenham surtido efeito.

A falta de isonomia na hora de definir o reajuste/aumento salarial para os diferentes cargos também tem causado muita revolta. Histórias como as do aumento de 44 % para o Diretor Administrativo da Câmara e de 40% para os médicos causaram muita insatisfação entre os funcionários. Isto sem dizer que há ainda rumores de um projeto de aumento para assessores do alto escalão.

 Outro fato de insatisfação é que um reajuste de 7% para todos os funcionários de diferentes cargos não é igualitário na prática, tendo em vista que o quadro de funcionários da Prefeitura é recheado de diferenças salariais, ou seja, um assessor do primeiro escalão terá um aumento salarial muito maior que um auxiliar geral, caso este reajuste seja mesmo aprovado.

Além disso, existe grande revolta entre os servidores por conta do Sindicato e da Câmara Municipal terem denunciado que a Prefeitura apresentou projetos extremamentes absurdos, desnecessários e que lembram a época da ditadura, como o de multas para quem recorre a processos administrativos, demissões quase que à revelia do funcionário, sem direito a direitos constitucionais de ampla defesa. Segundo o Sindicato, existe ainda  um projeto que visa o corte do ticket alimentação para quem apresentar atestado médico. Ou seja, se a mãe de um funcionário estiver doente e ele tiver que comparecer ao médico, terá seu vale alimentação descontado em seu já baixo salário. Logicamente que com isso tentam punir o mau funcionário, mas  acabam generalizando e punindo também o bom servidor.

  O discurso principal na prefeitura é o de que a arrecadação irá cair por conta de uma lei que deverá entrar em vigor daqui a três ou quatro anos e que os recursos deste ano de 2013 estão menores que os do ano passado, sendo assim, o momento seria de sacrifício. No entanto, a revolta maior é que a cobrança por sacrifício acaba recaindo com maior peso em quem ganha menos. Para ser coerente, prefeito e assessores deveriam propor um reajuste escalonado, como foi feito em Andradina, onde os maiores salários tiveram reajustes menores e os mais baixos salários tiveram reajustes maiores, assim todos se sacrificariam igualmente. Mas, a justificativa é a de que isso é proibido, um argumento que deveria ser discutido pelo Sindicato, pois em vários lugares a coisa é feita desta forma. Por que aqui não é?

Ao que parece, estes trabalhadores não querem muito, querem acima de tudo um pouco mais de justiça e de valorização e encontraram na greve a única forma de exigir isto.

Aumento de salários X moralidade

Nesta segunda-feira foi aprovado projeto que concede aumento de 44% ao salário de diretor administrativo da Câmara Municipal de Castilho-SP, que passa de pouco mais de R$ 3.900,00 para R$ 5.600,00.

Além disso, segundo informa o site do jornal impacto (http://www.jornalimpactoonline.com.br/politica/sob-polemica-camara-aprova-aumento-para-novo-diretor-administrativo), também foi aprovado aumento salarial para ocupantes de cargos na Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto – Arsae. Com isso, o diretor desta agência passa a receber mais de R$ 5.400,00 ao invés dos atuais R$ 1.200,00 além da criação do cargo de Chefe Administrativo com salário de R$ 2.930,00 a estes dois postos soma-se o cargo de diretor colegiado cujo salário é de R$ 3.426,00.

Logo, diante de toda a campanha moralista que se viu na eleição passada que pretendia cortar privilégios, há de se perguntar se é moral salários como estes em uma realidade onde a maioria dos servidores públicos e da população em geral tem salários bem menores?

Aliás, a Câmara de Vereadores de Castilho é um verdadeiro paraíso dos bons salários. No ano passado, já havia aberto concurso para diversos cargos, entre eles: Assessor de Bancada Partidária = salário, R$ 3.731,40 / Secretário Administrativo = salário R$ 3.731,40 / Assessor Técnico Legislativo R$ 6.260,47, sendo o mais abusivo o de Assessor Jurídico com salário de R$ 9.265,60, por apenas 20 horas semanais trabalhadas.

Enquanto isso, no concurso público realizado pela prefeitura municipal, no ano passado, para o cargo de médico, consta um salário de pouco mais de 4 mil reais, por 20 horas semanais trabalhadas

Tudo isto mostra como o legislativo é uma instituição distante da realidade e dos anseios das pessoas, onde sequer a população é ouvida. O aumento salarial para cargos da Arsae é mais um exemplo disso. Todos na cidade querem o fim da concessão de água e esgoto, no entanto, com esta atitude de aumentar salários de quem ocupa cargos em uma agência que ninguém acredita, prefeitura e câmara parecem acenar para uma política de manutenção da atual situação e não de rompimento, tendo em vista que a Arsae foi criada para regular a concessão de água e esgoto.