sexta-feira, 12 de março de 2010

Sinopse de uma Pseudo-Audiência.

Mais uma vez foi desmascarada a idéia do prefeito municipal e de sua assessoria de que a concessão de uso da água castilhense à uma empresa da Iniciativa Privada é tão somente e única saída possível para resolver o pseudo-problema nos serviços de água e esgoto de Castilho.

Desta vez a cortina de fumaça que tentam por na frente do olhar do castilhense se dissipou sem muito esforço durante a Audiência Pública realizada quase que às escondidas, sem divulgação, neste dia 12 de Março de 2010 no Ciec, onde nenhum dos nove vereadores esteve presente, muito menos o prefeito municipal. Sendo que, dos cargos eletivos, o único que compareceu a esta audiência foi o vice-prefeito Pedro Boaventura.

Tendo como palestrante da audiência o sr. André, da Universidade de São Caetano do Sul, foi apresentado um estudo da situação do serviço de água e esgoto em Castilho-SP, e que repetiu as mesmas justificativas de antes para tercerizarem a água castilhense. Mais uma vez a mesma conversa de que prefeitura tem tido prejuízo de aproximadamente 500 mil reais na prestação deste serviço. Mas que nunca dizem de onde vem exatamente este prejuízo, se é de contas de água não pagas ou se é os investimentos feitos no setor (canos, bombas d'água, etc) ou dos dois. Que haveria hoje um desperdício de 36%. Mas não deixa claro que desperdício seria este. Se é vazamento ou outra coisa qualquer. Se for vazamento, ficaria a pergunta: Como indentificaram isso?

Como de costume, disseram que 45% dos moradores de Castilho não pagam a água. Mas ninguém sabe dizer se o conjunto Nova York, que não tem hidrômetro nas residências, entrou na contagem. Em nenhum momento foi tocado no assunto de anistia. Outro ponto dito foi o fato de a Prefeitura de Castilho fornecer água encanada a 100% dos domicilios e esgoto a mais de 90%. Ou seja, com este projeto de concessão o prefeito vai agir como uma verdadeira mãe ao entregar toda esta estrutura para uma empresa explorar por 30 anos renováveis por mais 30.

Desta vez apresentaram a previsão de uma tarifa social de R$ 7,60 aos moradores mais pobres da cidade. Tarifa esta, que ao contrário do que disseram nesta mesma audiência, está longe de ser a mais barata da região. Como foi dito e debatido por membros da platéia as tarifas de Ilha Solteira e Guaraçaí são ainda mais baixas, sem serem tarifas sociais. Quanto às demais tarifas que não se encaixariam no projeto de tarifa social, o palestrante não disse em nenhum momento de quantos ficaria. Pior! Admitiu que os prédios públicos da prefeitura terão que pagar água para a concessionária. Imaginem agora de quantos será a conta da prefeitura no hidrômetro da Piscina Pública.

Enfim, por estas e outras, ficou evidente que este estudo apresentado não é convincente, além de possuir uma metodolia de pesquisa muito duvidosa. E que apesar deste blá-blá-blá todo o povo não se engana com estes argumentos, pois já sabe por experiência própria o que tudo isso significa, já que sentiu na pele o preço das tarifas das Privatizações da energia elétrica, telefone e estradas (pedágios).
Mas o mais importante desta pseudo-audiência foram dois fatos:
*o de ficar evidente a falta de capacidade da iniciativa privada de oferecer qualquer taxa social mais baixa que o Estado/Município pode oferecer (exemplo: Ilha Solteira e Guaraçaí) e de não explicar como uma empresa privada poderá cuidar de um bem tão precioso como a água sem querer ter lucro com isso.
* outro ponto muito importante foi o fato de terem apresentado e reconhecido que outras alternativas eram possíveis além da Concessão, como a criação de uma autarquia para atuar no setor de água e esgoto da cidade. Sendo que, o presidente da AMACastilho, João Pedroso, citou o caso da autarquia de Guaraçaí-SP, que zerou as dívidas do setor de água daquele municipio e ainda tem tido sobra para investimentos.
A Tese da criação de uma autarquia como uma das possibilidades foi reforçada nas palavras do próprio palestrante André, que AFIRMOU que o projeto de Concessão da água é tão somente uma OPÇÃO do prefeito e que não é e nunca foi a ÚNICA alternativa para a resolução do problema, contra-dizendo o prefeito e sua assessoria.
Portanto, as palavras do palestrante contratado pela Prefeitura Municipal reforçam a reivindicação do Forúm da Cidadania de Castilho de que o prefeito deveria anular este projeto aprovado na surdina e de forma arbitrária, para, assim, poder discutir com toda a população castilhense qual a melhor saída para o tal problema da inadimplência, prejuízo, etc.