Nesta semana o colunista
Saul Leblon publicou no site ‘Carta Maior’, interessante texto que analisa
brevemente parte da situação tributária no Brasil. Salientando a importância de
uma carga tributária distributiva, que justifique a tese de existência do
Estado, onde uma de suas funções é a de promover, através da cobrança de
impostos, uma forma de se amenizar as desigualdades sociais inerentes ao mundo
capitalista.
Ao invés disto, destaca-se
em tal artigo o fato de que no Brasil a cobrança de impostos serem extremamente
desigual, onde 60% de tudo o que se arrecada é proveniente de tarifas embutidas
em preços de bens de consumo.
Este tipo de cobrança de
impostos sobre produtos caracteriza-se por equivalente a todos os consumidores,
ou seja, é uma taxação igual em um mundo de desiguais, sendo que pobres e ricos
pagam a mesma quantia de impostos na compra de determinada mercadoria.
“Não importa
a renda do consumidor: ganhe um ou 100 salários mínimos por mês, o imposto que
paga por litro de leite é o mesmo.” (Leblon)
Por outro lado, a taxação
sobre patrimônios, aquela que deveria incidir com maior peso sobre os mais
ricos, para aqueles que têm mais, não chega a 3,5% da arrecadação total.
“Na
festejada Coréia do Sul, meca da eficiência capitalista, ele é da ordem de 11%;
nos EUA passa de 12%.”(Leblon)
Se isto não bastasse ainda
temos na outra ponta o tipo de destino dado ao dinheiro arrecadado. Todo o
parasitismo do mercado financeiro_ este sim o maior ladrão do dinheiro público_
em um mundo globalizado e seus mecanismos de agiotagem na hora de emprestar
recursos a um Estado falido, consomem do Brasil, segundo Leblon, cerca de 5% do
PIB nacional. Isto equivale a “(...) a mais de dez vezes o custo do Bolsa
Família que beneficia 13 milhões de famílias, 52 milhões de pessoas” ou “Treze vezes o que o programa ‘Mais Médicos’ deve investir até 2014” . (Leblon).
Esta é uma realidade que
em partes pode ser aplicada a Castilho-SP, que desde o inicio do ano vem
convivendo com a notícia de que a arrecadação do município esta em queda e que
brevemente irá sofrer corte drástico, já que a arrecadação de ICMS da Usina
Hidrelétrica de Jupiá deverá ser distribuída de forma diferente do que é hoje.
Diante disto tem sido
implementada uma política de corte de gastos, mas que diante as demandas do
município deve ter certo limite. Algumas hipóteses já começam a ser levantadas
para amenizar esta possível queda de arrecadação, como por exemplo reajustar o
valor do IPTU cobrado pela Prefeitura.
No entanto, a simples
cobrança de IPTU nos moldes de hoje parece repetir a mesma dinâmica vista no
Brasil, onde uma família com pequeno terreno na cidade paga o mesmo valor por
metro quadrado que o especulador imobiliário com vários terrenos na cidade.
Em Castilho-SP tem-se a
noticia de que o usineiro e ex-prefeito de um município vizinho anda comprando
extensas áreas de terras castilhenses, aumentando ainda mais o já expressivo
monopólio sobre a terra neste município. Neste sentido, como está a cobrança de
impostos sobre patrimônio em Castilho-SP?? Quanto paga de IPTU os grandes
fazendeiros??
É preciso pensar em um
reforma tributária também em escala municipal. O Movimento Passe Livre colocou
isto em pauta ao reivindicar transporte gratuito, defendendo abertamente a
idéia de que os mais ricos de São Paulo subsidiassem este serviço público.
Assim também deve ser em
Castilho-SP, diante a queda de arrecadação os mais ricos devem subsidiar os
serviços públicos daqui. O poder público castilhense deve assumir a premissa de
um Estado capitalista, que em tese deve operar de forma a diminuir as
desigualdades. Para isso deveriam criar mecanismos que inibam a acumulação de
riquezas aos moldes como tem sido visto neste município, principalmente no
campo.
A realidade tributária em
Castilho-SP é algo pouco discutida no município e quando é levantada se faz de
forma bastante superficial, como a idéia de aumentar o valor do IPTU de forma
geral, algo que onera com maior peso os mais pobres. Mas, e os ricos? Quanto
eles contribuem com o município? Esta cobrança de IPTU é proporcional com o
patrimônio que alguns possuem??
Quem melhor poderia
responder esta questão são os vereadores, mas para isso teriam que sair deste
estado quase que de inércia total em que se encontram.
Acesso em: 25
de julho de 2013
