Mais uma tentativa de Privatizar a Fecularia está lançada

Imagem aérea da Fecularia de Castilho-SP

A Prefeitura Municipal de Castilho-SP publicou no jornal 'O Liberal' deste sábado, (18/08/2012) edital de abertura de processo licitatório que objetiva, nos seguintes termos: "a concessão de uso administrativo da unidade industrial de fécula de mandioca e derivados, com capacidade de moagem de 200 (duzentos) toneladas/dia, instalado num área de terras rurais, com 10 alqueires na medida paulista". 

Trata-se da Fecularia municipal, construída nos anos de 1990 com recursos próprios da Prefeitura, cuja intenção era apoiar a agricultura familiar camponesa em Castilho. 

Consta ainda neste edital de abertura de licitação para concessão deste bem público que o vencedor deste processo licitatório terá o privilégio de explorar este empreendimento por nada mais nada menos que 30 anos.

É mais uma ação governamental que faz parte de uma politica que há anos vem dominando a administração pública em Castilho, qual seja a terceirização de serviços de responsabilidade da prefeitura e a entrega do patrimonio público a empresários capitalistas.

Mas, desta vez o que impressiona é que este novo processo de privatização esteja sendo feito em plena campanha eleitoral, o que, ao menos deveria ao menos causar alguma polêmica sobre o assunto, tendo em vista estarmos em um período propicio ao debate.

 

Ideologia neoliberal domina a política castilhense

A Fecularia é uma indústria que desde a sua inauguração teve suas atividades controladas por empresários particulares, ou seja, a prefeitura fez alto investimento e entregou a terceiros a responsabilidade de administrar esta indústria.

Este é um dado que muito provavelmente tenha influenciado para que as atividades desta Fecularia não tenha saído como o planejado, tendo em vista que não houve por parte dos produtores de pequenas unidades o esperado interesse pela produção de mandioca voltada a esta indústria.
Isto pode ser analisado da seguinte forma. A partir do momento que a administração desta indústria foi repassada à iniciativa privada, comprometeu a lógica de funcionamento desta atividade, deixando de ser instrumento de incentivo aos agricultores camponeses e passando a ser uma ferramenta a possibilitar a exploração de um excedente, ou seja, passou a priorizar a busca de lucro privado.
Ao transmitir a responsabilidade das atividades deste empreendimento a empresários particulares, parte da renda contida na produção da mandioca não será distribuída entre os camponeses produtores deste alimento, mas deverá ir para o bolso do empresário que administra esta indústria.

Isto pode ser feito através de mecanismos de desvalorização da produção de mandioca em sua forma primária (in-natura), ou seja, quando o indústrial paga aos produtres de mandioca baixos preços pelo produto.
No entanto, o potencial financeiro, ou melhor, a renda contida neste produto se revela a partir do momento em que é revendida ao mercado consumidor. Quando esta matéria prima sofre algum tipo de beneficiamento este potencial tende a se multiplicar. No caso da Fecularia isto é feito com a transformação da mandioca em fécula, ou seja, é incorporado neste produto, em sua forma natural, um valor a mais após o processo de manufaturação.

Se a Fecularia fosse posta a serviço dos camponeses castilhenses este valor que foi agregado no momento em que a mandioca foi beneficiada deveria ser distribuída a quem realmente trabalhou na produção deste alimento. Do contrário, como está sendo proposto e como funcionou até aqui, a tendencia de quem for administrar esta indústria é buscar desvalorizar ao máximo o produto 'Mandioca' em sua forma in-natura,  ou seja, a tendencia é que se page pouco ao agricultor pelo seu produto ao mesmo tempo em que a mesma mandioca, agora manufaturada, irá ser revendida ao máximo valor que a sociedade estará disposta a pagar. Em outras palavras o filé ficará com o empresário e o osso com o produtor rural. 

Assim, acredita-se que o ideal era a própria prefeitura tocar a administração desta Fecularia, sendo realmente voltada aos interesses dos agricultores de Castilho. Não se trata de nada impossível e inimaginável, pois assim como estão propondo a criação de uma autarquia para administrar o serviço de água e esgoto do municipio, por que não uma empresa nos mesmos moldes para tocar a Fecularia?

O poder público deve ter as rédeas do desenvolvimento social e economico em suas mãos, é o onus do Estado e é isso que deveriam assumir quem deseja defender nesta campanha eleitoral os interesses da maior parte da comunidade castilhense.

Aos candidatos neo-liberais de plantão, que não acreditam no poder público e que pensam que tudo deve ser tercerizado,  propoem-se que no MÍNIMO a Fecularia seja destinada a uma associação de agricultores de Castilho.

A entrega da Fecularia e a falta de um debate sobre o melhor a se fazer com este empreendimento público  mostra um certo comodismo da classe política local e até mesmo de representantes de movimentos sociais, mas mais do que isso revela que a politica castilhense está tomada pela ideologia neoliberal que entende que o Estado deve ser apenas um estimulador da economia. 

Nesta forma de pensamento cabe à união, aos estados e aos municípios os investimentos em infraestrutura e na criação de fabricas e indústrias e quando tudo está pronto isto deve ser repassado a terceiros utilizarem este capital criado por meio da exploração da população que paga seus impostos. 

A milionária campanha eleitoral.

Eleições 2012

Em uma de suas edições do mês passado (julho de 2012), o jornal 'A Voz do Povo' traz a previsão de gastos de campanha que os candidatos a prefeito deste ano em Castilho-SP declararam ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Trata-se de uma previsão, onde tais gastos de campanha podem ser menores do que o declarado, por outro lado é bom destacar que nas campanhas eleitorais no Brasil é bastante dificil o controle sob  estes valores, dos quais são comumente ultrapassados.

A matéria deste jornal informa que juntos os três candidatos preveem gastos que ultrapassam o um milhão de reais, sendo que Dr. Antonio, Joni e Fatima declararam respectivamente gastos de 800, 500 e 400 mil reais. O jornal destaca o fato de que são gastos que superam em muito o próprio patrimonio que tais candidatos  declararam (repete-se: DECLARARAM) ter.

Desta forma, há de se perguntar: Qual seria o interesse de alguém em gastar em uma campanha eleitoral uma quantia em dinheiro que o próprio salário de prefeito em quatro anos está longe de compensar?

Logicamente deve-se analisar também que estamos diante de uma campanha eleitoral que nem de longe é financiada isoladamente pelo bolso dos candidatos.

Quem financia as campanhas eleitorais em Castilho-SP?

É fato que os candidatos a prefeito em Castilho gozam de prestígio junto a muitos correlegionários, cujos interesses (nobres ou não) os levam a contribuir financeiramente com os gastos de campanha do candidato de sua preferência. Pessoas simples, gente de classe média, trabalhadores comuns, são alguns que figuram como simpatizantes de cada prefeitável, e que em uma eventual vitória possivelmente terão sua parte no bolo.

No entanto, há de se destacar que estes dificilmente conseguirão financiar os altissimos valores de gastos declarados junto ao TSE.

Mas, afinal, quem financia estas campanhas?

A experiência dos últimos anos nos dá algumas dicas. Micro empresários, donos de depósitos, de postos de gasolina, de supermercados, além, é claro, de empresas construtoras, empresas fornecedoras de material escolar e de transportes, das quais estão sempre ganhando as licitações em Castilho-SP são, por força da história que eles mesmos construiram nos ultimos anos neste munícipio, os maiores suspeitos de bancarem esta milionária campanha para prefeito.

Entretanto, esta é uma conta que no final da história quem paga é a população, a partir do momento que a Prefeitura passa a beneficiar estes mesmos financiadores de campanha por meio das inúmeras terceirizações de serviços e a distribuição de cargos de confiança em funções estratégicas.

A esperança de mudanças nos próximos anos não deve ser motivo de ilusão, assim, é preciso se manter atento com o que virá. Ao que parece as mudanças ficarão apenas em grau, ou seja, do tamanho do bolo que os parasitas dos cofres públicos continuarão a morder e que, muito provavelmente, estarão presentes no governo de qualquer uma das três opções.

Animais silvestres cada vez mais confinados

Acima, Jaguatirica fotografada na vila dos operadores em Castilho-SP

Araras fotogradas no centro da cidade



No início deste mês de abril foi noticiado em vários sites informativos do país que havia sido encontrada na vila dos operadores em Castilho-SP um casal de Jaguatirica, sendo que uma delas fugiu e a outra acabou sendo capturada pela policia ambiental e levada para o zoologico de Ilha Solteira.

Este fato não é novo e tem se repetido constantemente, animais silvestres andando perdidamente por estradas, condominios e cidades tem aumentado bastante nos últimos tempos.

Um fato sintomático de que algo vem piorando na vida destes animais é o volume de maritacas, araras e tucanos que estão vindo para a cidade, aves antes quase que restrita ao campo.

Apesar da beleza é algo preocupante, por que afinal estes animais tem procurado sobreviver no urbano?

Com toda certeza isto está diretamente relacionado ao fato de áreas de reservas serem cada vez menores, o que tem confinado estes animais a pequenas porções de matas que ainda restam.

Com relação às aves, coincidencia ou não, passaram a ser vistas com maior frequência nas cidades da região depois da chegada das industrias canavieiras e de eucalipto em Tres Lagoas-MS.

A suspeita se justifica, visto que, diferente da pecuária que ainda permite a sobra de algumas árvores e a locomoção de animais por entre os pastos, no caso do eucalipto e principalmente  da cana de açúcar dificilmente se avista em meio a este tipo de plantação alguma espécie nativa de vegetação, além disso, são poucos os animais que conseguem se locomover por entre este tipo de monocultura e quando muito são esmagados pelas máquinas colheitadeiras.

Situação tende a piorar.

Esta é uma situação que tende a piorar, tendo em vista a iminente aprovação do novo código florestal que praticamente elimina áreas de preservação permanente e diminui sensivelmente as reservas legais.

Visto que ainda no antigo código florestal as regras ambientais eram invariavelmente desrespeitadas, não há duvidas que na sanha por maiores lucros o capital canavieiro e de papel e celulose irão seguir ao pé da letra o novo código e arrasar com o pouco que ainda resta de diversidade vegetal e animal na região. 

O sucateamento da frota castilhense

Na sessão desta segunda-feira (9 de abril de 2012) o vereador José Borges denunciou em tribuna o total descaso ou nas palavras dele "uma baderna" com a frota de máquinas e caminhoes da Prefeitura de Castilho.
Informou o vereador que hoje a Prefeitura está com várias máquinas e caminhões quebrados em oficinas da região, problemas mecanicos que há muito tempo não é resolvido. O vereador contestou o trabalho dos assessores do Prefeito que não tem a competencia devida para resolver estas questões.
Apesar de Castilho ter uma prefeitua rica os casos de terceirizações dos serviços por conta do sucateamento da frota do município é grande.
Está claro que a politica governamental dos últimos anos em Castiho tem sido no sentido de sucatear os serviços públicos para justificar a contratação de empresas terceirizadas, um processo que culminou na privatização do serviço de água e esgoto.
O que está por trás disto é, em grande medida, a política do "é dando que se recebe", onde empresários parasitas financiam em época de eleição os candidatos que os favorecem ou que podem vir a favorecer quando chegarem ao poder.
Com isto quem mais perde é a população que tem recebido serviços de péssima qualidade, como o proprio vereador José Borges denunciou o caso de pontes na zona rural que foram muito mal construídas por empresas terceirizadas por conta de uma suposta falta de estrutura da Prefeitura.
Não basta denunciar isto em tribuna, um vereador que realmente tivesse comprometido com a qualidade do serviço público de Castilho deveria investigar quem são os verdadeiros beneficiados com tantas terceirizações e denunciar para a população o que realmente tem acontecido.

Câmara abre vaga de 9 mil reais em salário por 20 horas semanais trabalhadas

É fato que a maioria dos funcionário públicos de Castilho-SP encontra-se com os valores de seus salários totalmente defasados, tanto que as reivindicações por melhorias nos rendimentos têm sido constante.
Mas, o que tem chamado a atenção é a capacidade da Câmara Municipal em oferecer cargos com salários muito mais altos do que os praticados pela Prefeitura.
Recentemente a prefeitura abriu concurso para diversos cargos, entre eles os de médico clínico geral, médico do trabalho, médico ginecologista, cargos com alto grau de necessidade social, cuja função é cuidar e salvar vidas. No edital aberto para o provimento destas vagas de médicos consta um salário de pouco mais de 4 mil reais, por 20 horas semanais trabalhadas.
Para a maioria dos trabalhadores que está acostumada a ganhar bem menos do que este valor, este salário de médico não é algo despreszível.

Contudo, se compararmos com os valores salariais praticados pela Câmara Municipal, talvez isto leve os médicos em Castilho a mudar de profissão.
No ano passado o legislativo castilhense abriu concurso para diversos cargos, entre eles: Assessor de Bancada Partidária = salário, R$ 3.731,40 / Secretário Administrativo = salário R$ 3.731,40 / Assessor Técnico Legislativo R$ 6.260,47, dentre outros.
Mas dessa vez a Câmara se superou, está oferecendo uma vaga para o cargo de Assessor Jurídico com salário de R$ 9.265,60 tudo isto por 20 horas semanais trabalhadas, um salário de dar inveja em muito médico, engenheiro, professor, dentista e até mesmo prefeito pelo Brasil afora. Um salário digno para cargos de alto escalão do serviço público brasileiro. Cabe agora à Câmara Municipal explicar para a comunidade castilhense qual a importãncia deste cargo para merecer um salário tão alto, além disso deve-se debater se esta é uma função que deveria ser realmente ocupada por cargo efetivo.

Pois, sendo este um cargo efetivo poderiamos estar correndo o risco de um profissional que ocupe este posto boicotar o trabalho jurídico da Câmara ao longo dos anos por não ir com a cara de algum vereador??

Não deveria ter esta função um caráter de cargo de confiança do presidente da Câmara??

Discussões que parece não terem passado na pauta destes vereadores.

Até a pintura de sinalizações estão sendo terceirizadas

Na sessão ordinária desta segunda-feira (13 de fevereiro) o vereador Albecyr denunciou em tribuna o fato de a prefeitura ter terceirizado até mesmo o serviço de pintura de sinais de trânsito na cidade.

Na ocasião o vereador questionou também o fato de o município possuir mais de 700 funcionários efetivos, sendo que possui neste quadro de trabalhadores pessoas competentes para executar este tipo de serviço.

Faltou apenas questionar quanto a terceirização da pintura das ruas da cidade têm custado aos cofres da prefeitura.

Já o vereador Nelson Pereira criticou a desorganização que se encontra o serviço público em Castilho, onde mesmo tendo um número considerado de funcionários não consegue executar tarefas simples.

O sucateamento do serviço público é algo proposital.

Conforme denunciado anteriormente neste blog, Castilho vem assistindo cada vez mais o sucateamento de seu serviço público, um processo que se arrasta desde a administração passada, onde de fato começou o processo de terceirizações como as de obras, transportes etc.

Se pensarmos que em um passado não muito distante a prefeitura deste município foi capaz de asfaltar e recapear as ruas da cidade com equipamentos próprios, chega a ser inacreditável que hoje não consiga sequer sinalizar o asfalto utilizando sua própria estrutura.

Diante esta situação quem mais tem se beneficiado com estas terceirizações não é a população e sim as empresas contratadas que geralmente cobram dos órgãos públicos valores que lhes permitam certa lucratividade, afinal sendo um empresa capitalista não faria qualquer trabalho à sociedade sem visar lucro. Ou seja, estes serviços terceirizados podem muito bem estar saindo muito mais caro do que se fosse feito pela própria prefeitura.

Assim, serviços inteiramente acessiveis à prefeitura são repassados, sabe-se lá a que custo, para empresários parasitas que aproveitam a oportunidade para se beneficiar com a situação. Logicamente, que em uma democracia fajuta como a brasileira os beneficiados com estas terceirizações em Castilho vão tentar continuar a exercer sua influência no poder público financiando a campanha eleitoral da classe política local, ou seja, é dando que se recebe.
Logo, só a pressão popular poderá por fim a esta situação, visto que eleitoralmente o jogo é praticamente de cartas marcadas onde ganha aquele que, com maiores recursos vindos de empresários parasitas, consegue manipular as pessoas.

A pseudo política de apoio ao esporte em Castilho

No final do ano passado (2011) o governo municipal, por meio de seus assessores do setor de esporte, anunciou com estardalhaço a construção de um novo espaço para a prática do futebol em Castilho e que deveria ser implantado no antigo centro de eventos da cidade, ao lado do estádio municipal.

Passados quase dois meses do novo ano o que se vê no local é apenas terra (conforme foto acima), indicando, mais uma vez, que a politica de apoio ao esporte em Castilho continua abandonada como há anos o vêm sendo.

O único destaque do cenário esportivo em Castilho tem sido o handebol, muito disto devido ao trabalho heróico do instrutor e do esforço de praticantes deste esporte, dos quais através de muita luta e dedicação conquistaram algum apoio do governo municipal.

No entanto, modalidades em que Castilho se destacava no passado como o vôlei, basquete sobrevivem graças a vontade de atletas apaixonados pelo esporte, mas, no caso da natação e do atletismo desapareceram totalmente. O ex-prefeito com suas obras na piscina pública e no estádio municipal impossibilitou a prática destas duas modalidades. Detalhe: o ex-mandatário é professor de Educação Física.

70 milhões do orçamento em 2012. Quanto disso será destinado ao jovem?

Só no ano passado foram mortos 5 jovens envolvidos com drogas e guerra de gangs sem dizer os diversos casos de troca de tiros, roubos e indiciamento por uso de entorpecentes. Tudo isto indica que situação da juventude castilhense é grave, por isso entende-se que uma importante forma de ao menos amenizar este problema é o incentivo ao esporte e a cultura como formas de orientação a jovens e adolescentes.

Apesar do prefeito insistir em dizer que dá amplo apoio ao esporte, a realidade é que o jovem castilhense se encontra bastante desmotivado a participar do que é oferecido. Isto porque o que existe não é algo sério, é na verdade uma política esportiva capenga, onde o jovem não pode de fato desenvolver verdadeiramente suas aptidões.

Prova disto é que as poucas modalidades esportivas são praticadas em apenas um ginásio de esportes, impossibilitando uma sequência semanal de treinos que realmente permita o desenvolvimento do atleta, além disso falta material esportivo, incentivo à participação em competições fora da cidade, dentre outros problemas.

Muito disto se deve ao fato de o setor de esportes, por exemplo, nao ter autonomia financeira, isso em um município com uma arrecadação que gira em torno de 70 milhões de reais. Aliás, quanto disto foi usado no esporte e na cultura no ano passado??

Uma alternativa seria a criação de uma secretaria de esporte e cultura onde uma lei municipal determinasse que 'X' porcento do orçamento anual do município tivesse que ser empregado nestas atividades. Se 1% porcento do que arrecada Castilho fosse destinado a apoiar o esporte e a cultura muita coisa poderia ser feita, afinal, estariamos diante de um orçamento de 700 mil reais.

É fato que esta secretaria precisaria de profissionais competentes no comando e que tivessem compromisso social, isto para não acontecer como em um passado recente, onde se gastou uma fortuna com um time de futebol de salão de atletas de fora de Castilho, sendo que alguns deles estiveram envolvidos com drogas, ou seja, um péssimo exemplo para a já carente de boas referencias, juventude castilhense.

Tudo isto é uma alternativa que para ser posta em prática a juventude de Castilho e a sociedade vai ter de cobrar das autoridades sua efetivação.

O preço do monopólio

foto montagen

Ônibus lotados, constatemente atrasados, quentes, desconfortáveis, com poucos horários disponíveis, máquinas de cobranças ineficazes, etc.

Esta é a rotina de quem utiliza o transporte público em Castilho-SP. Uma situação imposta pela única empresa que presta este tipo de serviço no município, pois, simplesmente exerce, com a conivência das autoridades da região, o monopólio do transporte de passageiros. Trata-se da empresa monopolista, Reunidas Paulista.

Quem precisa se locomover a outros municípios da região para trabalhar ou estudar tem de enfrentar os péssimos serviços desta empresa de transporte coletivo, o que só aumenta ainda mais o cansaço depois de um dia inteiro de atividades.

O desrespeito para com a população é grande e na ânsia por maiores lucros a Reunidas Paulista insiste com um sistema de cobrança de passagens com cartões que se mostra totalmente ineficaz, tudo para não ter de contratar um cobrador, ficando a cargo do motorista a dupla função de dirigir e cobrar passagens. O que mostra que a pessoa que se propõe a trabalhar nesta empresa tem de ter muita paciência para não se estressar com suas duplas funções e com o enorme volume de reclamações que é obrigado a ouvir diariamente.

Além disso, a Reunidas tem abandonado os ônibus coletivos refrigerados, mesmo estando em uma região de altas temperaturas, o que lhe confere economia no combustível, mesmo que pequena.

Seus constantes atrasos e os poucos horários de ônibus disponíveis, têm levado as pessoas que utilizam de seus serviços a um clima cada vez maior de revolta, tanto que já houve mobilizações expontâneas de trabalhadores castilhenses em Três Lagoas-MS que simplesmente impediram a saída de um dos ônibus da empresa enquanto não disponibilizassem um outro veículo e assim, não terem de esperar mais de uma hora pelo próximo veículo.

Quebra do monopólio, já!

Sabendo ter o monopólio no tranporte de passageiros suburbano, a Reunidas pouco se importa com a qualidade dos serviços prestados, pois a população se encontra totalmente refém desta empresa que não vê à sua frente qualquer concorrência.

A única forma de reverter esta situação é a quebra deste monopólio em Castilho e região liberando os serviços a outras empresas e também ao chamado transporte clandestino, que presta serviços de grande utilidade nas grandes cidades.

Mas, como se sabe, isso dificilmente partirá das autoridades constituídas, o que força a mobilização organizada da população em obrigar a quebra do privilégio desta empresa.