O grupo de Sem Tetos de Castilho-SP que está acampado há mais de um ano em um terreno da prefeitura que se localiza ao lado do Anel Viario, conseguiu um firmamento de compromisso do poder público municipal.
Do Blog do FORÚM DA CIDADANIA DE CASTILHO
No prazo de noventa dias, a vencer em janeiro de 2010, as obras de infra-estrutura terão começado no antigo terreno do Asilo Betel. Em seguida, o terreno será loteado e repassado para os Sem Teto, que construirão, por conta, com a escritura na mão, as suas casas, seguindo o padrão da moradia econômica. A Prefeitura vai doar as plantas e prestar gratuitamente o serviço de acompanhamento técnico de engenharia: assim se resume o novo compromisso da Prefeitura com as 200 famílias da Associação dos Moradores Sem Teto de Castilho (AMST), firmado na última quarta-feira, dia 14 de outubro de 2009.Em Assembléia Extraordinária no próprio acampamento, com a presença de Jocelim Pinhanelly (diretor do departamento de Administração), William Ricardo Correa Calestini (Engenheiro Civil), Edimilson [Fom] Pereira (assessor de Ações Governamentais) e Irani Alves de Oliveira (Diretora de Assistência, Previdência e Habitação) – conforme requisição do Fórum da Cidadania de Castilho –, o acordo foi festejado pelos Sem Teto. Embora lhes houvessem sido prometidas 200 casas populares a custo-zero durante a campanha eleitoral, os/as acampados/as compreenderam que é melhor um passarinho na mão que dois voando. Com o loteamento minimamente urbanizado garantido pela Prefeitura, com rede de saneamento e eletricidade, guias e sarjetas, as famílias poderão, em vez de desperdiçarem dinheiro com aluguel, investir na construção da casa própria. O plano é cair para dentro o mais rápido possível e continuar fiscalizando o andamento da empreita.Segundo Luciene, presidenta da AMST, as obras já estão atrasadas. “A Prefeitura tinha dito que a infra ia começar agora em outubro e o terreno estaria pronto no final de 2009. O prazo estourou e nem o topógrafo veio. Para não ficarmos ao deus-dará, como aquelas 1.200 famílias inscritas no programa do PSDB da CDHU, decidimos renegociar com a Prefeitura. Estou muito grata que eles tenham vindo até o acampamento falar diretamente com a base. Acho que o novo acordo foi bom para ambas as partes, porque foi realista. As famílias mostraram que estão na precisão, unidas, organizadas e determinadas a conquistarem o seu objetivo, que é o direito a ter uma moradia digna; e, desta vez, a Prefeitura não prometeu o que não pode cumprir. Como as conversas só aconteciam no gabinete, quem passava por mentirosa era eu. Só faltou dizer quando a infra vai ficar pronta. Mas, claro, uma coisa de cada vez. Em janeiro, começam as obras.”O compromisso foi registrado em Ata, assinada pelos representantes da Administração e pelas famílias acampadas. Também estiveram presentes Pedro Boaventura, vice-prefeito, e os vereadores José Borges (PSC) e Nelson [Cacete] Pereira (PSL), que concordaram em levar o assunto para o Plenário da Câmara e facilitar a parte legal, incluindo o recurso orçamentário. Hoje, a Prefeitura tem em caixa R$ 350 mil reservados para os Sem Teto, enquanto a obra está estimada em perto de um milhão de reais.As famílias também esperam contar com a Câmara para que a AMST seja soberana no processo de seleção dos beneficiados. “Ninguém pode segurar o seu lote sem construir em cima”, afirmou Luciene, “mas a gente sabe que nem todo mundo tem o dinheiro para levantar uma casa da noite pro dia. É muito bom que os vereadores estejam conosco nessa hora. Temos que firmar critérios para garantir que nenhum Sem Teto perca o seu direito. Temos clareza sobre três coisas: primeiro, o lote tem de ficar invendável por dez anos; segundo, a casa não pode virar objeto de aluguel; e, terceiro, o prazo pra concluir a casa tem de ser o mais justo possível, conforme a renda das famílias. Aliás, a gente não abriu mão do custo-zero do nosso direito. Acho que as autoridades aqui presentes entenderam muito bem que a gente não quer morar numa favela. Isto seria uma desgraça para nós e para Castilho. Por isso, estamos em cima da Prefeitura e da Câmara e vamos continuar lutando. Seria ótimo se o financiamento das casas fosse pelo programa do Lula “Minha Casa, Minha Vida”, que é o mais barato atualmente. O Pedrinho [Boaventura] tem nos ajudado muito, junto com o Toninho da Ilha Solteira, que é assessor do Arlindo Chinaglia (dep. Federal / PT).”
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